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Campo Grande, Sábado, 21 de Abril de 2018

07/11/2017 08:27

Projeto de lei prevê detectores de metais em escolas municipais

Proposta, no entanto, apenas autoriza a prefeitura de Campo Grande a aplicar medida

Mayara Bueno
Escola Municipal Geraldo Castelo, em Campo Grande. (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo).Escola Municipal Geraldo Castelo, em Campo Grande. (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo).

Projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande prevê detectores de metais nas escolas municipais. A proposta, no entanto, só autoriza o município, não o obriga a colocar em prática a medida, mesmo se for aprovada na casa de leis.

Conforme o texto, os equipamentos devem detectar armas de fogo, armas brancas, como facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras.

O autor do projeto, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), propõe que a prioridade da instalação seja em escolas que tenham histórico de violência dentro e no entorno.

O texto determina que qualquer pessoa que queira entrar na instituição passe pelo detector, além de inspeção visual de seus pertences, "quando identificada alguma irregularidade".

Em 2014, o mesmo parlamentar apresentou tal medida, que foi aprovada pelos demais vereadores. Contudo, o então prefeito Gilmar Olarte vetou o projeto julgando-o como discriminatório.

Junto com a medida, o projeto sugere a criação de comissões nas escolas com a participação dos alunos, pais e professores para que discutirem a vulnerabilidade social, violências e ações para melhoria da segurança.

O projeto foi protocolado em 30 de outubro e disponibilizado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da Câmara Municipal. O texto ainda será analisado pelas comissões e plenário do Legislativo.

Mesmo se for aprovada, a medida é apenas autorizativa, cabendo à prefeitura cumprir quando tiver disponibilidade orçamentária e interesse.

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