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Política

Projeto que permite grávida escolher parto cesárea gera polêmica na Assembleia

Proposta defende a escolha da gestante na rede pública a partir da 39° semana

Por Leonardo Rocha | 27/10/2020 13:10
Gestante durante exame no pré-natal (Foto: Ana Nascimento/MDS/ Portal Brasil)
Gestante durante exame no pré-natal (Foto: Ana Nascimento/MDS/ Portal Brasil)

O projeto apresentado na Assembleia que permite a gestante optar pela cesariana a partir da 39° semana, na rede pública, está gerando polêmica na Assembleia. A proposta sofreu críticas de especialistas do setor, assim como do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de MS), que pediu a suspensão da matéria.

A proposta do deputado Marçal Filho (PSDB) já foi retirada duas vezes da votação, pelo próprio autor, além de sofrer emendas do Parlamento. A intenção era garantir autonomia para as gestantes para fazer esta escolha (parto).

“Este projeto de lei coroa o princípio da autonomia da paciente, e o princípio da não maleficência, uma vez que exige a maturidade do feto e permite a diminuição dos riscos de um parto normal, já que, na rede pública, esta autonomia não é observada”, justificou o autor.

A matéria ainda destaca que a cesariana só será agendada depois da gestante ser conscientizada e informada dos benefícios do parto normal, respeitando inclusive se ela desejar seguir por este caminho, se apresentar as devidas condições clínicas.

Também está previsto que o médico que divergir da paciente, poderá encaminhá-la a outro profissional. Ainda consta que este “direito” deve ser divulgado nas maternidades por meio de cartazes fixados em local visível, para que haja a devida informação às gestantes.

Críticas – O Coren-MS criticou o projeto, ao dizer que defende o parto natural e humanizado em Mato Grosso do Sul e reconhece as políticas que tentam deter o que chama de “epidemias de cesarianas” em todo País.

“Chamamos a atenção nos dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde), em que 62% dos partos realizados em 2019 foram cesarianas, enquanto que a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 15% a 20%”.

A entidade destaca que a opção pela cesariana deve ser um recurso de avaliação profissional quando tem “necessidade justificada”. Ainda cita que “parto normal” oferece mais segurança e baixo risco às gestantes.

Por estas razões, o Conselho pediu a suspensão da tramitação do projeto, para que haja discussões com as entidades do setor e toda sociedade. “Em contato com os deputados, pedimos a retirada de pauta de discussão e que seja criado um grupo de discussão para debater o impacto dessa proposta na saúde das mulheres”, disse Sebastião Duarte, presidente do Coren.

Mudanças - Em entrevista ao Campo Grande News, o deputado adiantou que está ouvindo as sugestões dos setores de saúde e especialistas e que pode promover mudanças na proposta, antes que ela siga para votação.

"Nossa intenção era ajudar as mães que reclamam que em alguns casos são forçadas a fazer o parto normal, mas esbarramos na questão jurídica e nestas críticas, por isso vamos recolher sugestões para fazer eventuais mudanças no texto", explicou.

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