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Política

Projeto que proíbe danças sensuais nas escolas é aprovado e vai para finalização

Apenas três deputados estaduais foram contrários ao texto: Amarildo Cruz, Paulo Duarte e Pedro Kemp

Gabriela Couto | 17/03/2022 11:55
Painel com deputados estaduais que participaram da sessão mista desta quinta-feira (17). (Foto: Luciana Nassar)
Painel com deputados estaduais que participaram da sessão mista desta quinta-feira (17). (Foto: Luciana Nassar)

O polêmico projeto que proíbe a exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam a sexualização precoce, do deputado Renan Contar (PL), o Capitão Contar, foi aprovado nesta quinta-feira (17).

O texto que recebeu 16 votos favoráveis e três contrários, agora segue para votação da redação final. Foram contra o projeto os deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Paulo Duarte (MDB) e Pedro Kemp (PT).

Duarte explicou que cabe aos pais decidirem pela educação. "Quero que quem eduque minhas netas seja meu filho e minha nora. A gente não pode admitir essa ingerência dos profissionais de educação. A forma que está colocada a lei não define o que é um ato obsceno ou pornográfico. Qualquer pessoa pode denunciar. Isso é subjetivo. Minhas netas participam de atividades culturais e se forem dançar na escola, quero estar na primeira fila batendo palmas."

Já Kemp alegou que a lei pode causar medo nos professores ao dar aula. "Esse projeto vai acabar com as atividades culturais nas escolas. A escola é um organismo vivo. Evander Vendramini, o senhor passou a ideia de uma escola do século XVIII. O senhor falou sem 'mimimi'. Isso é educação. Uma das coisas mais importantes na vida de uma população. As pessoas hoje veem sexo em tudo. Quero ver uma índia ir de tanga fazer uma dança. A pessoa que é erotizada, ela tem que fazer tratamento. Isso já está previsto no ECA. Se ficarmos aqui fazendo isso, onde vamos parar?", questionou.

O petista disse que não só queria votar contra, como deixar registrado o protesto ao texto. "Espero que o governo vete isso", pontuou. Evander rebateu o colega. "Ouvir essa verborragia do Pedro Kemp é como se não tivéssemos o direito de defender o que as pessoas acham. Eu não quero ver na sala de aula o que fez o presidente Lula, mostrando dois homens se beijando na frente das crianças."

Ao encerrar a votação, Contar agradeceu aos colegas. "Tenho profundo respeito a cultura árabe. Não vem o deputado Pedro Kemp querer jogar a comunidade árabe na discussão, porque não vem ao caso. Faremos de tudo pela valorização da família e das crianças."

Outros projetos - Também foi aprovado por 18 a 0 o projeto de Evander Vendramini que proíbe os planos de saúde de exigirem consentimento do cônjuge ou companheiro para inserção de qualquer método contraceptivo, no âmbito do Estado. O texto segue para segunda votação, para análise do mérito.

Também foi aprovado por 14 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a matéria de João Henrique Catan (PL) e coautoria de Carlos Alberto David (sem partido), o Coronel David. A proposta reconhece o risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo.

"Se trata de um projeto que já foi sancionado em dois estados: Rondônia e Distrito Federal. Em outros cinco, foram aprovados em primeira discussão como estávamos fazendo agora", justificou Catan.

Foram contra por acharem que a proposta traz dúvidas a legislação da Constituição Federal, os deputados Gerson Claro (PP) e Paulo Duarte (MDB). Já Pedro Kemp achou melhor se abster.

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