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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

17/04/2016 10:57

Próximos passos do impeachment; confira o que acontece a partir de agora

Votação da destituição começa às 13 horas, no horário de Mato Grosso do Sul

Mayara Bueno
(Foto: Portal da Câmara)(Foto: Portal da Câmara)

Neste domingo (17), os 513 deputados federias analisam o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Se o processo for aprovado, a presidente não será afastada de imediado, restando ao Senado a continuação da análise do pedido.

Veja o passo a passo do processo de impeachment da presidente:

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), acolheu o principal pedido de impeachment de Dilma. O processo, no entanto, ainda passa por várias fases, algumas já cumpridas, até o afastamento ser concretizado ou arquivado.

Leitura da denúncia e comissão - A denúncia contra a presidente foi lida em plenário, na Câmara dos Deputados. O passo seguinte foi a análise da acusação por uma comissão especial, com representantes de todos os partidos.

Defesa e análise da denúncia - Após a denúncia ter sido acolhida, a presidente foi notificada para se manifestar à comissão especial em um prazo de 10 sessões do Legislativo.

Parecer - Os deputados federais da comissão, então, analisaram o parecer, elaborado pelo relator relator Jovair Arantes (PTB-GO), votando pela abertura do processo. 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. Depois disso, os partidos começaram a se posicionar, orientando o voto de suas bancadas.

Análise - Uma vez o relatório aceito, os deputados discutiram, desde sexta-feira (15) até a madrugada de domingo (17), o processo de destituição. 246 parlamentares discursaram a favor e contra o impedimento desde então.

Fase atual: Hoje, os deputados federais vão votar a continuidade ou não do processo. Para ser aprovado, são necessários 342 votos. Se a quantidade não for alcançada, o processo será arquivado. Caso passe, a questão seguirá para a análise do Senado.

Envio ao Senado - No Senado, o afastamento da presidente por 180 dias só ocorre se a casa de leis autorizar a instalação do processo de impeachment. A abertura do processo no Senado será definido pelo voto da maioria simples, ou seja, por metade dos presentes mais um, desde que estejam presentes na sessão ao menos 41 dos 81 parlamentares.

Processo - O Senado tem 180 dias para finalizar o processo e Dilma terá a oportunidade de se manifestar sobre o assunto. Se a questão não for finalizado neste período, a presidente retorna ao cargo. Enquanto isso, os senadores finalizam o julgamento. Inicia-se um julgamento comum, conduzido pelo presidente do STF. 

Se inocentada - Caso seja constatado que Dilma não cometeu as chamadas pedaladas fiscais, irregularidade da qual é acusada, a presidente retorna as suas funções imediatamente.

Se culpada - Se a presidente for considerada culpada, ela deixa definitivamente o cargo para qual foi eleita e fica impedida de disputar eleições por oito ano. A partir disso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume. Se não fosse assim e Temer caísse, seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quem assumiria o cargo interinamente.

 

Com informações do Portal Uol.

 



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