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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

30/11/2012 10:07

Puccinelli já fala em derrubar veto de Dilma sobre partilha dos royalties

Fabiano Arruda e Mariana Lopes
Governador André Puccinelli planeja discutir assunto com o presidente do Senado, José Sarney. (Foto: Rodrigo Pazinato)Governador André Puccinelli planeja discutir assunto com o presidente do Senado, José Sarney. (Foto: Rodrigo Pazinato)

O governador André Puccinelli (PMDB) revelou, nesta sexta-feira, que deve viajar para Brasília (DF) no próximo dia 4, quando quer se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e analisar a situação do projeto, aprovado pela Câmara Federal neste mês, que dá nova partilha dos royalties do pré-sal a estados e municípios.

Ele fez a afirmação numa referência sobre a possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) vetar a matéria.

Reportagem da Folha Online publicada hoje afirma que Dilma decidiu vetar a nova distribuição prevista pelo texto, o que manteria a legislação atual que destina a maior parcela dos recursos aos estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores, que podem sair derrotados com o veto, recebem apenas 1,76%.

Diante do cenário, Puccinelli comentou que, caso confirmada a informação, vai discutir com Sarney se tentar derrubar o veto presidencial é a melhor saída ou existe outro caminho.

Além disso, o governador, que concedeu entrevista enquanto participava de agenda pública na Governadoria nesta manhã, afirmou que sua assessoria jurídica vai analisar a decisão da presidente a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial da União e que, por conta disso, prefere não comentar o assunto de forma mais detalhada.

Vence nesta sexta-feira o prazo de 15 dias para que a Dilma se pronuncie pelo veto do texto de forma total ou parcial ou ainda sancionar o projeto sem mudanças.

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Caro Jorge Souza, para sua informação as riquezas que estão no subsolo pertencem à União, portanto sem essa de estados produtores e além de tudo, o dinheiro investido na exploração, também vem da União, ou seja, pertence a todas as unidades federativas.
 
Kaio Pascal em 03/12/2012 13:52:52
A Dilma não quer beneficiar apenas estados produtores, é preciso entender que a imagem do Brasil no exterior é péssima quando se trata de descumprimento de leis. Sancionar uma quebra de contrato é afundar de vez essa imagem lá fora, e, com certeza, o STF vai rever isso, caso o veto seja derrubado. Os não produtores estão olhando apenas para o próprio umbigo, e a presidente Dilma está pensando na imagem do país.
 
Jorge Souza em 30/11/2012 16:22:19
Dilminha, Dilminha, comece a presidir o BRASIL!
Força André!
 
Lucas Luhcais em 30/11/2012 16:13:25
Não existe Estados produtores de petroleo, o petroleo se encontra no mar e o mar é da União que é composta por todos os Estados e municipios, vetar é beneficiar os Estados que se avizinham ao mar e prejudicar todos os outros Estados. O Petroleo é do Brasil!!!!
 
Euder Barcelos em 30/11/2012 15:16:49
Estamos do seu lado governador é isso mesmo
todos nós somos brasileiros.
 
Lara lima em 30/11/2012 14:35:26
É difícil concordar com o André, mas dessa vez estou do seu lado.
 
Marcos Batista em 30/11/2012 12:11:27
sera que dilma pensa que so tem brasileiros neste dois estados.
 
nilton sabinojrjr em 30/11/2012 11:55:56
Finalmente concordo com o André em alguma coisa, rsrsrs, se ela vetar, esse veto terá que ser derrubado.
 
Kaio Pascal em 30/11/2012 11:01:33
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