Reajuste de 2,94% segue para sanção e deve estar na folha de outubro
Foram aprovados o pagamento do piso salarial dos professores e o reajuste de 2,94% nos vencimentos dos demais cargos do governo
Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram em segundo turno de votação, nesta quarta-feira (27), dois projetos de lei que concedem reajustes aos servidores públicos estaduais. O primeiro deles concede o pagamento do piso salarial dos professores em duas parcelas e o segundo reajusta em 2,94% os vencimentos dos demais cargos do governo.
Os projetos seguem agora para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e, segundo o líder do governo no Legislativo estadual, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), o reajuste nos salários tanto dos professores quanto do restante dos servidores já deve estar na folha do próximo mês.
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"Votamos em regime de urgência para entrar no pagamento de outubro", afirmou Rinaldo ao explicar que o reajuste não é retroativo, sendo fruto de negociação com as categorias. "O percentual foi pequeno em função da crise financeira, principalmente devido à queda de arrecadação com o gás natural e a economia estagnada a nível nacional", justificou.
Por decisão do Executivo, o aumento foi concedido de forma linear para todas as categorias. Demais benefícios e melhorias serão debatidos individualmente com cada um dos segmentos profissionais.
Educação – No caso dos professores, os salários serão reajustados em 2,94% neste mês de setembro e mais 4,7% em dezembro. A proposta foi discutida e acordada com a categoria.
Também já foi acordado que a correção do piso salarial em 2018, será feito no mês de outubro e os reajustes futuros ocorrerão sem a obrigação de serem feito no mês da data-base, cabendo ao governo e representantes da categoria, em comum acordo, decidirem quando será feito o reajuste.
A proposta ainda estabelece que os servidores da carreira profissional da Educação Básica e de outros cargos, como especialista de Educação e professor-leigo, terão a partir de 2019, o dia 1° de maio como data-base para o reajuste salarial.
O governo diz que a proposta tem a intenção de melhorar a remuneração funcional dos professores, que recebem o piso salarial nacional de 40 horas, tendo aqui a carga horária de 20 (horas). Este reajuste vai gerar um aumento de R$ 12,8 milhões nos gastos dos cofres públicos.
