Relator apoia isenção de Imposto de Renda a aposentados e pensionistas
Responsável pela análise da proposta na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Fábio Trad apoia isenção total da tributação para pessoas com mais de 70 anos
O deputado federal Fábio Trad (PSD) antecipou que dará parecer favorável ao projeto de lei 5.338/2009, que ele relata na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e prevê isenção gradual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) para pessoas a partir de 65 anos com renda entre R$ 3.807,96 e R$ 5.703,98.
O projeto estabelece isenção progressiva a idosos e pensionistas aos 66 anos (de 20% do valor do imposto devido), 67 (40%), 68 (60%) e 69 (80%). A partir dos 70 anos, a isenção será de 100%.
“O objetivo é garantir às pessoas a partir de 66 anos um benefício fiscal que aliviará as finanças dos idosos que, nessa fase da vida, carecem de amparo ainda maior do Estado, uma vez que arcam com altos gastos na saúde, ônus que tende a aumentar progressivamente com o passar dos anos”, disse Fábio, segundo quem o projeto tem viés social e trará melhoria da dignidade e bem-estar de milhares de idosos.
Hoje, conforme a assessoria do parlamentar, a isenção do IRPF não ocorre apenas pela idade. Há um bônus de isenção para pessoas com mais de 65 anos e renda mensal de até R$ 1.903,98.
