Simone Tebet assume relatoria de projeto polêmico da “bolsa-estupro”
Relatora do Estatuto da Gestante, proposta de senadora é apresentar um substitutivo ao projeto original
A senadora Simone Tebet (MDB) assumiu a relatoria do polêmico projeto que cria o Estatuto da Gestante. A proposta de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foi apresentada em dezembro de 2020. A ideia original era garantir a vida da criança desde a concepção. Além disso, seria criado um auxílio para mulheres grávidas vítimas de violência sexual, o que para muitos foi considerado uma “bolsa-estupro”.
De segunda (22) para terça-feira (23) as hashtags #BolsaEstupro e #GravidezForcadaETortura, ficaram entre os trending topics do Twitter.
Com a mobilização de entidades e grupos de defesa dos direitos das mulheres, o projeto foi retirado da pauta desta semana. Mas segundo a senadora Simone Tebet ainda será realizado um substitutivo para o texto original. Agora não existe mais uma previsão de quando a proposta será retomada para discussão e votação do plenário do Senado.
Tebet quer retirar o que ela considera excessos do texto. O novo projeto está em fase de elaboração, mas terá com objetivo criar um contexto de normas gerais de proteção às gestantes, para que depois se façam leis referentes ao atendimento humanizado, à amamentação e à atenção psicológica a mulheres que acabaram de dar à luz. Ela reforçou que o projeto não irá tratar de aborto.
“Não temos o texto pronto ainda, mas não podemos trabalhar em cima do texto original porque ele já não existe mais”, disse Simone em entrevista para O Globo.
Entre os pontos previstos para serem excluídos estão a restrição a aborto legal e bolsa-estupro de projeto de lei. No texto original, o auxílio financeiro a gestante vítima de estupro seria de um salário-mínimo até o filho completar 18 anos, ou até que o pai — ou seja, o estuprador — pague pensão alimentícia.
