Sindicalista acusa prefeitura de não “validar” trabalho de agentes de saúde

Acompanhado de agentes de saúde munidos de cartazes, o presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais), Marcos Tabosa, acusou o prefeito Marquinhos Trad (PSD), nesta quinta-feira (21), de não “validar” o trabalho dos agentes comunitários. O impasse ocorre na validação das informações que devem ser preenchidas no sistema E-SUS. Sem as informações validadas no sistema online, o Ministério da Saúde não repassa os valores que a categoria deve receber pelo trabalho realizado.

O sindicalista, que foi até a Câmara Municipal, também acusou os vereadores de não “fiscalizarem” o executivo e afirma que a falta de validação em novembro e dezembro atingiu 800 agentes que ficaram sem receber R$ 370. O sistema com as informações da rotina de trabalho é exigência do governo federal desde o final do ano passado.

Antes desta exigência, os profissionais tinham de preencher sistema semelhante, só que vinculado ao Governo do Estado, o “E-Agente”, considerado menos complexo. Os agentes reclamam que não encontram estrutura suficiente para o preenchimento, como a falta de computadores, impressoras e até papel.

Tabosa também já havia declarado os profissionais não foram capacitados para mexer no sistema do governo federal. Por não preencherem, parte do salário ligado à exigência foi cortado.

Ao usar o microfone da tribuna e iniciar a discussão, o presidente do Sisem acusou os vereadores de não atuarem para resolver o impasse. “O vereador Chiquinho deve estar em seu gabinete. Ele que é líder desse prefeito injusto, que não cumpre leis e não obedeceu regras institucionais do Estado”, disse.

Ele lembrou a mudança nas resoluções que regulamentam a prestação de informações e a validação. “Dessa forma a prefeitura só tem poder de validação e o prefeito escondeu a pactuação”

Tabosa alega que a pactuação só foi feita em fevereiro e, por isso, a categoria exige a devolução do dinheiro retido nos últimos meses de 2018. “O senhor tinha que dar condições para o agente digitar o E-SUS”, declarou Tabosa para o prefeito, que não estava presente na sessão.

Chiquinho Teles (PSD) rebateu o sindicalista. “Agora o vereador tem feito o papel dele. Vossa senhoria cometeu um erro ao dizer que nos não fiscalizamos o prefeito. Vossa excelência fez um convite aos servidores e poucos vieram aqui. Muitos receberam e trouxeram os holerites do governador do estado, em torno de R$ 298 mil reais que é repassado para a prefeitura. A prefeitura não tem obrigação de depositar junto com o salário. Existem determinações do ministério da saúde e para ser validado precisa dizer quantas visitas fez”, respondeu.

“Se o agente fizer as visitas recebe R$ 477 reais. Se o agente não fizer nenhuma visita ainda recebe 138 reais”, finalizou Chiquinho. A fala terminou seguida de vaias dos agentes que protestavam no plenário.

“Quem produz ganha quem não produz não ganha”, disse, por sua vez, o vereador André Salineiro (PSDB). Ainda assim, o parlamentar afirmou que há falta de estrutura. “O agente comunitário só ganha produtividade se for atendimento do SUS. Que possamos corrigir isso é que ele ganhe por todas os atendimentos. Tem que ter auditoria naquela secretaria, do jeito que está não dá para continuar”, disse Salineiro.

Hederson Fritz destacou que a portaria, por ser ampla, culminou em regulamentação do executivo que determinou um supervisor para validar as informações. “Você está coberto quando diz sobre a falta de estrutura, mas errado quando fala da omissão dos vereadores. Existente vídeo de vossa senhoria onde orienta os agentes a não fazer nenhuma digitação”, acusou o parlamentar.

Tabosa, então, pediu uma reunião com a presença de vereadores da comissão de saúde da câmara, sindicato, o líder do prefeito, vereador Chiquinho Telles e técnicos da Prefeitura.

“O prefeito Marquinhos Trad ocultou documento oficiais baseado em leis que estão no diário oficial do estado. Vamos provar nessa reunião que o prefeito colocou a Lívia para não fazer a validação e a mandou ameaçar e intimidar. Marque a reunião e os senhores [vereadores] vão julgar. Ou eu estou mentindo ou o prefeito está mentindo, não pode existir duas mentiras”, finalizou.