STF retoma julgamento e deve expulsar arrozeiros de RR
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre o impasse entre agricultores e índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A discussão é considerada fundamental para futuras decisões referentes a demarcação de terras no País, o que influenciará a questão em Mato Grosso do Sul.
A previsão é de que, com 8 dos 11 votos favoráveis aos índios, o STF obrigue os arrozeiros que estão na reserva a deixar o local e determine a demarcação contínua do território. A votação já foi antecipada no dia 10 de dezembro, quando o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Após o adiamento, os arrozeiros conseguiram permissão do STF para permanecer na reserva até o fim da votação, agora a liminar deve ser derrubada, na avaliação do advogado geral da União, José Antonio Toffoli, que acredita em retirada imediata dos não índios do local.
Em caso de resistência, Funai, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança têm autorização para retirar os arrozeiros à força. Os ministros do STF deverão permitir a permanência na região de não-índios que fazem parte da comunidade, como companheiros de indígenas.
A demarcação contínua é uma das principais polêmicas sobre o caso. Os contrários dizem que a medida coloca em risco a soberania nacional. Em Mato Grosso do Sul a situação semelhante ocorre na região sul, onde vão recomeçar os estudos da Funai para a ampliação de aldeias da comunidade guarani.
