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Política

Supremo Tribunal Federal liberou pelo menos sete bolsonaristas de MS este mês

Liberdade provisória foi concedida sob medidas cautelares, como comparecimento semanal à Justiça

Silvia Frias | 12/03/2023 10:39
Manifestantes tomam rampa no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 8 de janeiro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manifestantes tomam rampa no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 8 de janeiro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Somente em março, pelo menos sete pessoas de Mato Grosso do Sul, presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, foram beneficiadas com liberdade provisória, conforme determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

Conforme consulta no sistema do STF, com base nos RGs registrados em Mato Grosso do Sul, de 2 a 10 de março, Moraes concedeu liberdade a Daniel Rodrigues Machado, 44 anos, Ceila Michelle Pilocelli, 37 anos, Débora Cândida Gimenez, 51 anos, Sidneia Xavier Gomes, 52 anos, Joci Conegones Pereira, 51 anos, e Rodrigo Ferro Pazuszewski, 28 anos.

Na lista atualizada pela Seape (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) até o dia 9 de março, constam que já estavam em monitoramento eletrônico Valéria Arruda Gil, 30 anos, Leandro do Nascimento Cavalcante, 42 anos, e Maria Aparecida Barbosa Feitosa, 47 anos.

A liberdade aos bolsonaristas foi concedida mediante cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF, entre elas, a proibição de ausentar-se da comarca da cidade onde reside; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca semanalmente, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, sendo que o passaporte será cancelado; suspensão imediata de porte de arma de fogo; proibição do uso de redes sociais e proibição de comunicar-se com os demais envolvidos nos atos antidemocráticos.

Pela lista da Seape continuam presos no Distrito Federal Alcebíades Ferreira da Silva, 55 anos, Diego Eduardo de Assis Medina, 35 anos, Djalma Salvino dos Reis, 45 anos, Ilson Cesar Almeida de Oliveira, 45 anos, Ivair Tiago de Almeida, 47 anos, João Batista Benevides da Rocha, 60 anos, Misael da Gloria Santos, 49 anos, e José Paulo Alfonso Barros, 46 anos.

Detenções - A maioria dos manifestantes foi presa no dia 9 de janeiro, dia seguinte às invasões no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e no STF. O grupo foi encontrado em frente ao quartel do Exército. Os presos são de 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.

O ministro destacou que a PGR deixou de oferecer acordo de não persecução penal, por entender que a tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito é incompatível com a medida de despenalização. Todos foram notificados para apresentar defesa prévia.

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