TJ pode criar vara só para questões de saúde em MS, diz novo presidente

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, que toma posse do cargo de presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), diz que a prioridade da nova gestão é referente à judicialização da saúde no Estado. A cerimônia de posse ocorre na tarde desta quarta-feira (30) no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Ele assume o cargo deixado por Divoncir Schreiner Maran.

Segundo ele, esta é uma preocupação nova e que já está sendo tratada junto ao Estado. Uma alternativa é criar vara específica para a saúde para facilitar o atendimento as demandas da população. “Vamos tentar realizar a pré-judicialização, resolver antes da abertura da ação, preventivamente, buscar a conciliação, resolver extrajudicialmente”, disse o desembargador.

Ele disse que hoje há dificuldade financeira natural nos Estados e municípios, que já têm um sistema de saúde praticamente falido e, “em razão do tipo de tratamento as pessoas recorrem ao judiciário pedindo liminar, para em menos de 24 horas serem atendidos. Então, acredito que pelo diálogo com os [poderes] Executivos conseguiremos resolver, completa.

Somente em agosto do ano passado a judicialização da saúde custou R$ 440.958,64 empregados pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Eram ações movidas por usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pedindo remédios ou procedimentos que não são oferecidos pela rede pública.

A nova administração do TJMS toma posse para o biênio 2019/2020. O desembargador Carlos Eduardo Contar responderá pela vice-presidência e o desembargador Sérgio Fernandes Martins será o corregedor-geral de Justiça.