A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

21/03/2014 10:15

TJ suspende liminar e salários de vereadores e prefeito sobem 61,97%

Edivaldo Bitencourt
Vereadores voltam a receber salário de R$ 15,8 mil (Foto: Kleber Clajus/arquivo)Vereadores voltam a receber salário de R$ 15,8 mil (Foto: Kleber Clajus/arquivo)

Por 2 votos a 1, a 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar da 2ª Vara de Direitos Difusos e Individuais Homogêneos e autorizou o reajuste de 61,97% nos salários do prefeito, secretários municipais e vereadores. A Prefeitura será obrigada a pagar o valor retroativo aos últimos seis meses.

A turma acatou pedido dos auditores, que tiveram os salários reduzidos porque são obrigados a receber, no máximo, o salário pago ao chefe do Executivo.

Com a decisão de ontem, o Decreto Legislativo 1.644, de 21 de dezembro de 2012, volta a ter validade e o subsídio do prefeito passa de R$ 15,8 mil para R$ 20.412,42, dos secretários de R$ 8.524 para R$ 11.619,70 e dos vereadores, de R$ 9.280 para R$ 15.031,76.

A decisão do Tribunal de Justiça também beneficia 60 auditores, que foram os autores da ação e tiveram o salário reduzido, segundo o advogado André Borges Neto. A 5ª Câmara Cível entendeu que não houve irregularidade no reajuste, nem afronta na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 29 de agosto do ano passado, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais Homogêneos e Coletivos, Amaury da Silva Kuklinski, concedeu liminar, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), para suspender o reajuste, porque considerou que houve patente imoralidade da Câmara Municipal ao promover reajuste de 60% em benefício próprio.

O MPE pode recorrer da decisão.



Os professores que desempenham um papel fundamental nessa sociedade não recebem um salário digno.
 
moises vilalva da silva em 21/03/2014 19:31:56
Parabéns aos políticos!!! Enquanto nós professores com muita luta conseguimos somente 7% de aumento.
 
Francisca Maria da Silva em 21/03/2014 18:37:45
Agora ta facil o Bernal não está mais ali para atrapalhar e o povo tem mais é que ficar queto, ta como o diabo gosta.
 
manuel pedro campos em 21/03/2014 17:42:35
Com a leitura que se faz do texto sobre essa nova decisão, tanto os vereadores como o tribunal de justiça tinham interesse nesse aumento desproporcional. A cada dia que passa a sociedade fica a se perguntar para que existe certas instituições ? Instituições que trabalham para o benefício próprio e não enxergam o problema da saúde, educação, segurança, moradias, saneamento básico, estradas em péssimas condições e um montão de outros interesses da sociedade que são completamente ignorados , um mísero salário para o trabalhador que trabalha 40 a 44 horas semanais para receberem apenas o salário mínimo. Isso não diz nada na consciência daqueles que deviam promoverem a justiça? È uma vergonha esse julgamento em causa própria. Dá nojo ver instituições contra os interesses da sociedade. Até..
 
JOÃO ALVES DE SOUZA em 21/03/2014 17:26:27
* ELES QUE NOS AGUARDEM , OS PROTESTOS DO ANO PASSADO VOLTAM EM MAIO E SO TERMINAM APOS AS ELEIÇOES DE OUTUBRO , E DESSA VEZ O POVO VAI OCUPAR GOVERNADORIA , PREFEITURAS , CAMARAS DE VEREADORES , PLANATO , ASSEMBLEIA , AFINAL O POVO SE CANSOU
 
antonio gonçalves da silva em 21/03/2014 17:25:24
Não importa quem está no poder, são todos farinha do mesmo saco, essa palhaçada toda que está acontecendo em Campo Grande, não tem a ver com o povo, não tem a ver com ser político de verdade, até por que isso no Brasil não existe... Isso tem a ver somente com dinheiro, sempre dinheiro... a classe "política" no Brasil tem que ser toda encarcerada... só tem bandido... eles tem que receber um salário mínimo no máximo... andar de ônibus, trabalhar todos os dias e não só quando querem... usar o SUS para se tratarem... ir ao supermercado comprar as sobras como faz todo trabalhador honesto que recebe essa miséria que dizem se chamar salário... e a lei ? que lei ? por que não usam a lei para fazer com que se pague um salário justo a quem merece receber ? Não acredito neste País, infelizmente.
 
MARCOS ANTONIO DA SILVA em 21/03/2014 17:23:25
Como diria aquela papagaio, daquela peça de teatro: "OBA!!".
 
Carlos Alberto Cordeiro em 21/03/2014 17:07:26
Esse reajuste foi sim imoral, 60%, quando o reajuste do salario minimo foi de 6,35%, estes veradores tem de ter mais vergonha na cara, o TJ também devia ser mais coerente nas suas descisões.
 
juvenil marques do vale em 21/03/2014 16:04:32
Agora sim, ficou bem claro o GOLPE político!!!!!!!
 
Laura Vicente em 21/03/2014 15:33:07
Cambada de s..., deveriam ir pra rua junto com o Bernal!
 
Ygor Barbosa em 21/03/2014 14:08:25
Somente uma palavra para o TJ, PIADA!
 
Joao Lucas Esteves e Estevam em 21/03/2014 14:00:55
Viva o judiciário brasileiro, o mais corrupto do mundo !!!
 
Ricardo Schell em 21/03/2014 13:47:34
A turma dos 29 mostra que tem muito poder, tiram o prefeito, quando não lhes agradam, aumenta o salario percentual espetacular.
 
Romeu Luitz em 21/03/2014 13:22:20
A turma dos 29 mostra que tem muito poder, tiram o prefeito, quando não lhes agradam, aumenta o salario percentual espetacular.
 
Romeu Luitz em 21/03/2014 13:22:04
O dissídio do ano passado não passou de 2%, eu tambem quero que meu salário seja corrigido em quase 70%, como faço?
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 21/03/2014 12:36:33
Eles parecem que já esqueceram os protestos de junho do ano passado...
A Câmara foi o local onde as manifestações foram mais veementes, até com lastimáveis danos ao prédio. Mas o recado foi claro.
 
Elaine Lobato em 21/03/2014 11:09:38
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions