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Campo Grande, Domingo, 24 de Março de 2019

02/02/2019 08:16

Toffoli determina votação secreta na eleição para o comando do Senado

Ministro em plantão no STF atendeu a pedido do Solidariedade e do MDB, de Renan Calheiros, apontando que vários parlamentos mantêm sigilo em eleições internas

Da Agência Brasil
Toffoli considerou que vários parlamentos pelo mundo adotam votação secreta para definir seus comandos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)Toffoli considerou que vários parlamentos pelo mundo adotam votação secreta para definir seus comandos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta e não mais aberta, como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos Solidariedade e MDB.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre (DEM-AP), a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de sexta-feira (1º) e está prevista para ser reaberta hoje, às 10h (de MS). A presidência interina da Mesa passará de Davi Alcolumbre para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

O ministro ratificou a definição de que José Maranhão presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente –28 senadores não votaram.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.



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