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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

30/07/2014 19:31

TRE impugna 30 pedidos de candidaturas, ainda faltam 132 serem analisados

Alan Diógenes e Ludyney Moura
Decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira no TRE. (Foto: Marcelo Calazans)Decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira no TRE. (Foto: Marcelo Calazans)

Com a impugnação da candidatura ao Senado de Alcides Bernal (PP), já são 30 os candidatos que tiveram o registro indeferido pelo TRE/MS (Tribunal regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). No julgamento ocorrido na tarde desta quarta-feira (30), além de Bernal, o ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayat, foi impedido de concorrer ao cargo de deputado estadual pelo PSDB.

Ao todo foram 577 pedidos de candidaturas feitos ao TRE. Deste número, 23 inscritos já desistiram de concorrer às eleições deste ano. Ainda faltam 132 pedidos de impugnação a serem analisados pelo TRE.

Em relação à Bernal, o Tribunal havia recebido três pedidos de impugnação do registro de candidatura de Bernal, sob a alegação de que a cassação do ex-prefeito, levada à cabo pela Câmara de Campo Grande, o deixou inelegível pelos oito anos subsequentes ao término do mandato. Outro fator lembrado pelos requerentes foi o desrespeito do pepista ao prazo legal de desincompatibilização do cargo, uma vez que voltou ao cargo em maio passado.

Os argumentos foram acatados pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, responsável pela relatoria do caso de Bernal, que determinou a impugnação da sua candidatura. A defesa de Bernal tem agora até dois dias para tentar reverter a decisão no próprio Tribunal, antes de tentar levar o caso para a instância superior, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A definição dos magistrados do Tribunal sobre as impugnações foi conhecida, após a leitura da ata com a decisão. Agora os candidatos também têm até dois dias para recorrer da sentença junto ao órgão.

De acordo com a legislação eleitoral, o candidato pode continuar a campanha até que se esgotem as fases de recursos, com o julgamento em última instância pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).




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