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Campo Grande, Segunda-feira, 25 de Março de 2019

10/12/2018 18:23

TRE mantém mandato de Cida Amaral, acusada de infidelidade partidária

Cida Amaral foi alvo de representação do Podemos; por 4 a 2, tribunal entendeu que houve justificativa para sua migração para o Pros

Humberto Marques
Plenário do TRE decidiu, por maioria, manter mandato de Cida Amaral ao considerar que saída do Podemos teve justificativa. (Foto: Humberto Marques)Plenário do TRE decidiu, por maioria, manter mandato de Cida Amaral ao considerar que saída do Podemos teve justificativa. (Foto: Humberto Marques)

Por maioria de votos e contra os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral e do relator, o plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve na tarde desta segunda-feira (10) o mandato da vereadora campo-grandense Cida Amaral, alvo de denúncia de infidelidade partidária movida por sua antiga legenda, o Podemos. Ela havia migrado para o Pros no início do ano apontando ter sido algo de perseguição e discriminação –ao não ser chamada para participar de decisões da cúpula do partido. A direção do Podemos, que pretende tomar o mandato em favor do suplente Wilson Xororó, já anunciou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento havia sido paralisado em 28 de novembro depois de o relator, o desembargador Sérgio Martins, seguir entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral e votar pela procedência do pedido do Podemos, apontando que a mudança de partido ocorrera sem justificativa. Conforme a direção da agremiação, não havia motivos plausíveis para justificar a saída.

O juiz eleitoral Abraão Razuk, por sua vez, abriu divergência, ao apontar que Cida havia sido alvo de grave discriminação no Podemos, ao não ter garantidos espaços em decisões ou mesmo na cúpula partidária –algo contestado pela acusação. Ele apontou que a vereadora se sentia constrangida no partido.

A juíza eleitoral Elisabeth Anache pediu vistas até esta segunda-feira para analisar o caso. Em seu voto, disse que viu “desprestígio por alijamento” de Cida Amaral de decisões importantes no partido, “motivo suficiente para desfiliação por justa causa”. Seu voto foi seguido por mais dois desembargadores, enquanto o voto do relator teve a concordância de um.

Cida Amaral (à direita) recebe abraço, após decisão do TRE manter seu mandato na Câmara de Campo Grande. (Foto: Humberto Marques) Cida Amaral (à direita) recebe abraço, após decisão do TRE manter seu mandato na Câmara de Campo Grande. (Foto: Humberto Marques)

Ao final do julgamento, Cida, deixou o plenário e, já no saguão do TRE, foi abraçada por amigos e assessores que acompanharam o julgamento. “Sempre estive com a cabeça tranquila, porque acredito em Deus, na Justiça, no homem. Estou aqui para fazer política diferenciada e acredito que esse país ainda tem Justiça”, disse a vereadora que, até então, havia se resguardado em comentar o processo. “São águas passadas. Lutei pela Justiça, ela foi feita e quero seguir meu trabalho. Quem me elegeu merece o meu trabalho e quero fazer isso com dignidade”.

Recurso – Cláudio Sertão, presidente regional do Podemos, anunciou ao final do julgamento que vai recorrer da decisão. Ele disse já ter acionado em Brasília o advogado Joelson Dias, ex-ministro do TSE, para cuidar do caso na instância superior. E contestou o resultado em plenário.

“Em todos os casos semelhantes que vi Brasil afora a decisão foi a favor dos pedido”, afirmou Sertão. “Vamos confiantes agora ao TSE de que lá será revertido o que foi decidido aqui”, prosseguiu, novamente negando a perseguição a Cida Amaral.

Péricles Duarte Gonçalves, advogado da vereadora, comemorou o fato de ter sido “reconhecida a justa causa (na desfiliação). A situação que ela passava no partido era complicada”. Ele considera que tal fato será determinante no julgamento em instâncias superiores.



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