TRE-MS julga na semana que vem pedido de cassação de vereadora
Vereadora Cida Amaral (Pros) pode perder o mandato porque trocou de partido em abril deste ano
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) julga na próxima terça-feira (20), a partir das 17h, o pedido de cassação da vereadora Cida doAmaral (Pros) por infidelidade partidária. A solicitação foi feita pelo seu antigo partido o Podemos, e tem parecer favorável da PRE (Procuradoria-Geral Eleitoral) pela perda do mandato.
A vereadora trocou o Podemos pelo Pros, em abril deste ano, alegando que houve “perseguição política”, “grave discriminação” do partido por ser mulher, ao não ser convocada para reuniões importantes, que a gestão da sigla era “temerária e fraudulenta”, além de que houve a troca de nome da legenda, que antes era PTN e passou a ser “Podemos”.
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Os motivos alegados pela parlamentar foram contestados pela Procuradoria Regional Eleitoral, que em seu parecer entenderam que tais justificativas “não se sustentam”, inclusive cita que a vereadora participou de eventos do partido, inclusive sobre a troca de nome, que foram divulgadas pela legenda e meios de comunicação.
Sobre eventuais “fraudes” e “discriminação”, a Procuradoria avaliou que não existiram “elementos” que reforcem estes argumentos. A direção estadual do Podemos quer a cassação da vereadora, para que o mandato volte a ficar com a legenda, no caso com o suplente Wilson José da Costa (Pode).
“Se trata de infidelidade partidária e estamos confiantes em ficar com o mandato. Existe outros casos em outros estados em que a Justiça deu ganho de causa para os partidos, por isso entendemos que vai repetir aqui no Estado”, disse o presidente estadual do Podemos, Cláudio Sertão. Ele alega que a vereadora sempre teve “carta branca” na legenda e nunca foi “perseguida”.
Defesa - O advogado Pericles Duarte, que representa a vereadora, declarou que está confiante em uma decisão da Justiça, alegando que a principal base é a “discriminação de gênero”. Entramos em contato com Cida Amaral, mas até o fechamento da reportagem ela não atendeu as ligações.
No meio deste embate, o jornalista Silvio Mori (PHS), primeiro suplente da vereadora, aguarda a decisão da Justiça, para buscar seus direitos. Ele também trocou de partido depois da eleição, por isso o Podemos alega que a vaga deve seguir para Wilson José da Costa.