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Campo Grande, Domingo, 10 de Dezembro de 2017

05/02/2014 13:21

TRE-MS reforma decisão que rejeitou contas de vereador da Capital

Kleber Clajus e Aline dos Santos
Contas da campanha de 2012 continuam rejeitadas por trânsito de altos valores fora de conta bancária (Foto: Divulgação / CMCG)Contas da campanha de 2012 continuam rejeitadas por trânsito de altos valores fora de conta bancária (Foto: Divulgação / CMCG)

A rejeição das contas da campanha eleitoral do vereador Paulo Pedra (PDT) foi reformada, na terça-feira (4), pela maioria dos juízes do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Na decisão, foi descartado o atraso na abertura de conta corrente para fins eleitorais, mas não a transferência de “valores altos” fora dela para pagamento de cabos eleitorais.

Os magistrados entenderam que o atraso na abertura da conta bancária não pode ser indicativo para rejeitar a prestação de contas do vereador, contudo uma “falha insanável” está condicionada ao fato de que montante significativo de recursos transitou fora da conta.

“A falha encontrada é grave o suficiente como medida que se impõe para a desaprovação dos dispêndios eleitorais”, diz trecho da decisão publicada hoje no Diário da Justiça Eleitoral.

Segundo o advogado do pedetista, Valeriano Fontoura, a reforma da decisão foi realizada a pedido da defesa, uma vez que em primeiro grau as contas foram rejeitadas em decorrência do atraso na abertura da conta e do pagamento de cabos eleitorais sem passar pela conta bancária.

Valeriano explica que o tribunal havia avaliado o pedido e mantido a decisão inicial na íntegra, apesar de ter reconhecido que a perda de prazo não era suficiente para a rejeição da prestação de contas.

“A sentença foi reformada parcialmente e agora vou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral”, comenta o advogado, ao esclarecer também que a rejeição não deixa o vereador inelegível.



Tá demorando muito para tirar os maus politicos que só querem levar vantagem em tudo, isto ficar claro porque eles brigam tanto para continuar no poder , pois o doce ainda não acabou só ta na metade , lógico que esses vereadores já cassado anteriormente não querem deixar a colher de doce, e esse prefeitinho que não tiraram porque os vereadores estão se vendendo por indicãção de secretárias, isso é uma vergonha nacional. E delhe Campo Grande suja, feia, e com IPTU carissímo, no meu veio uma taxa de 260,00 dique é taxa de lixo, mas a minha Rua está abandonada e olha que tem um Posto UPA quase em frente a minha casa e vamo que vamo que sujeira tá feia
 
sonia fatima em 05/02/2014 15:49:56
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