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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

21/01/2014 16:45

Tribunal de Justiça mantém suspenso processo da Câmara contra Bernal

Josemil Arruda
Bernal conseguiu nova vitória judicial contra processo de cassação (Foto: arquivo)Bernal conseguiu nova vitória judicial contra processo de cassação (Foto: arquivo)

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), em segunda decisão colegiada sobre o tema, decidiu ontem manter a suspensão do julgamento do prefeito Alcides Bernal pela Câmara de Campo Grande, suspenso no dia 26 de dezembro do ano passado. 

“Por maioria, deram provimento ao recurso para dar efeito suspensivo ao recurso de apelação, restabelecendo a liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do 1º vogal, vencido o relator”, decidiu a 1ª Câmara Cível do TJMS. A decisão teve os votos favoráveis dos desembargadores João Maria Lós e Divoncir Maran, sendo contrário o magistrado Hildebrando Coelho Neto.

Bernal, não se conformando com a decisão de Hildebrando, que negou seguimento ao agravo de instrumento impetrado contra o decisão proferido nos autos do mandado de segurança que move em face do presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), interpôs o agravo regimental, no final do ano passado, o qual foi julgado ontem.

Alegou que o recurso de apelação interposto contra a decisão proferida no mandado de segurança deveria ter sido recebido no efeito suspensivo, uma vez que, enquanto o apelo pender de julgamento, poderá ocorrer a cassação do prefeito, o que acarretar-lhe-á prejuízos irreparáveis, na medida em que "o tempo que lhe for subtraído do mandato que o povo lhe conferiu, jamais será compensado".

Sustentou, ainda, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, ao julgar a cassação de quatro vereadores da Capital (Paulo Pedra, Thaís Helena, Alceu Bueno e Delei Pinheiro), concedeu efeito suspensivo ao recurso que não possuía tal efeito.

Sem alteração – Com a decisão favorável, fica mantida a suspensão do julgamento do prefeito Alcides Bernal. Há, contudo, um outro agravo regimental proposto pela Câmara de Campo Grande quanto à decisão proferida pelo vice-presidente do TJMS, João Batista da Costa Marques, que ainda deverá ser julgado pela 1ª Câmara Cível.

 

 

 




Uma Vergonhaaaaaaaaaaa.......
KD VC senhora Justiça??????????????
 
Luciano Romero em 22/01/2014 09:30:45
OS VEREADORES ESTÃO ESQUECENDO QUE O DINHEIRO PAC 1 PARA ASFALTO TAPA BURACO, CÓRREGO NORTE SUL,ACADEMIA AO AR LIVRE,POSTOS DE SAÚDE E MUITO MAIS VEIO,FORAM FEITOS ALGUMAS OBRAS E AI PEDIRAM MAIS O PAC 2? E NÃO TERMINARAM.AI PERGUNTO ISSO EM NENHUM MOMENTO FOI COLOCADO EM PAUTA PELOS VEREADORES?, CONTRATO DE CONCESSIONARIA(A MESMA Q MUDOU DE NOME) DE ÔNIBUS, QUE COMPRARAM MAIS 80 VEÍCULOS E AI SAI UM EMPRESA E COM ISSO NÃO HOUVE AUMENTO DESSES VEÍCULOS.NÃO SOU BERNAL, SOU POVO QUE JÁ ESTA CANSADO DE REELEIÇÃO,POIS FOI O QUE ACONTECEU COM A CÂMARA REELEITA, E AGORA NÃO FIZERAM NADA 2013, A NÃO SER QUERER TIRAR O DIREITO DO POVO PELA MUDANÇA. POIS PELO POVO PARA O POVO E COM O POVO DEVEM ADMINISTRAR,E VCS FORAM ELEITOS PELO POVO E PELO POVO PODEM SER TIRADOS DO PODER, CÂMARA E PREFEITO..
 
LUIZ CARLOS SANTOS MESSIAS em 22/01/2014 09:16:20
Até quando ficaremos sofrendo com a injustiça. Campo Grande esta largada e a justiça não consegue enxergar. Por favor, os senhores que estão sentado nos seus gabinetes, que deem uma volta ao redor da nossa cidade, dai responda o que vcs acham desse prefeito, se ele esta aplicando muito bem as taxas abusivas de IPU e outros tributos.
 
Rafael Alves oliveira em 22/01/2014 08:52:59
Ta!!! julga daqui dali, espicha pra ca pra la, e enquanto isso nada acontece em prol da cidade "dos cidadões" que reside na capital,,, se essa novela se expandir pelo seus quatro anos de mandato e não for cassado e coisa e tal, Campo Grande vai ser terra de ninguém,,, é triste ver que minha cidade natal esta nessa situação de abandono e a merce de ADMINISTRAÇÃO, se o prefeito errou (é o que se esta tentando provar) então que se prove, e o prefeito que se defenda, "pois quem não deve, não teme".
 
fabio trindade em 22/01/2014 08:40:10
Já tá virando piadinha isso!
 
Ricardo Boretti em 22/01/2014 08:21:37
gente deixa o homem trabalhar porque não fizeram isso que estão fazendo com os que passaram pela prefeitura, isso já esta nojento o politica suja por isso não suporto politica
 
angelica miranda em 22/01/2014 08:16:16
E, traduzindo para o português o julgamento: DEIXA O HOMEM TRABALHAR... e viva Corumbá,viva.viva.
 
Adolfo Dhendu em 22/01/2014 08:06:17
Tudo indica que a decisão quanto à medida cautelar concedida pelo Des. João Batista vai ser mantida, não alterando, portanto, a suspensão do julgamento na Câmara até que seja julgado a apelação do mandado de segurança.
 
Daniel Sanches em 22/01/2014 08:05:34
Parabéns deixem o homem trabalhar , oportunidades devem ser dadas a quem mostrou boa vontade em melhorar mais ainda a capital, é gente nova no poder temos que apostar. Sejamos otimistas, o mundo só vai pra frente com esperança
sempre do melhor.
 
erica wolfring em 21/01/2014 22:38:03
Viva a democracia.
 
luizio wilson espinoza em 21/01/2014 21:31:07
Essa decisão de impedir o prosseguimento do processo de cassação do Bernal é totalmente contrária ao direito. O direito diz que todos os atos administrativos são públicos, e todos têm direito de conhece-los para verificar se os mesmos estão sendo praticados de acordo com a lei. O Bernal quer impedir que o povo conheça os atos administrativos que ele vem praticando. Isso é ilegal, arbitrário e o pior é que esses desembargadores estão impedindo que o povo conheça os atos administrativos praticados pelo Bernal. Já pensou se essa moda pega, os bandidos vão recorrer ao judiciário para impedir a abertura de inquérito policial. Aí eles não serão investigados e ninguém fica sabendo da existência dos crimes. É bom lembrar uma coisa, no último dia haverá choro e ranger de dentes.
 
Silvestre cerquejo em 21/01/2014 21:26:02
Campograndenses precisa se manifesta nas rua , pra ver se está justiça sai do muro. Até quando nos vamos aceita bandidos na política.......
 
cirilo roberto em 21/01/2014 21:10:51
esta decisão dos desembargadores a favor do bernal
foi uma decisão sabia.
 
jose delmondes da silva em 21/01/2014 20:15:23
Parabéns ao Tribunal de Justiça/MS, pela decisão porque essa questiúncula de cunho inteiramente político precisa dar um fim. Ninguém em Campo Grande aguenta mais essas picuinhas políticas em detrimento das necessidades que o povo Campo-grandense tem. O basta da justiça vai ser bom para todos: judiciário, Câmara, o Alcaíde e a população em geral. Desejamos, que tanta a Câmara como o Alcaíde possam cumprirem suas funções para as quais foram eleitos que visem o progresso da cidade é o que todos esperamos.
 
JOÃO ALVES DE SOUZA em 21/01/2014 20:08:25
Enquanto o Tribunal joga a favor do Prefeito(?), Campo Grande chora a sua tresloucada opção. A cidade ,além da buraqueira, está tomada pelas pichações, pela sujeira e descaso...Pobre da minha cidade...era feliz e não sabia...!
 
alexandre barbarossa em 21/01/2014 19:18:23
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