Tribunal pagará parte dos custos de festança do novo desembargador
O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), Paulo Alberto de Oliveira, será agraciado com uma festança na sede da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul) para comemorar sua posse, no próximo dia 31 de julho, com parte dos gastos sendo pagos com dinheiro público. A expectativa é de que pelo menos mil convidados estejam presentes na noite festiva, que geralmente se estende até a madrugada.
Já nomeado pelo governador do Estado, Paulo Alberto até admite que a festa de posse deve acontecer na Amansul, mas observa que ainda há recurso a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode levar a adiamento. Instado a confirmar se a festa da posse será mesmo na sede social da entidade, Paulo Alberto respondeu: “É, mas quanto a isso ainda não posso informar nada. A posse ainda depende da Justiça”.
Questionado se já não estava resolvido com sua nomeação, ele completou: “Já fui nomeado, mas estamos esperando decisão do Supremo Tribunal Federal”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ao MPE o direito de indicar um membro para a 31ª vaga de desembargador do TJMS.
Em resposta a indagações feitas pelo Campo Grande News, o Tribunal de Justiça do Estado informou que em todas as solenidades de posse ao cargo de desembargador do TJMS são oferecidos coquetéis durante a recepção, na própria sede do Poder, nada impedindo, porém, que o empossado promova sua festa em outro local. “O TJMS arca com a despesa de 250 convidados e o empossando, se quiser convidar mais pessoas, paga a diferença”, diz a nota do Judiciário estadual.
Ainda conforme as informações do TJMS, há uma lista oficial de convidados que é de praxe, entre autoridades do Estado, do Município e do Poder Judiciário Nacional, em torno de 600 pessoas. “O empossando, no entanto, pode encaminhar outros às suas expensas”, revela.
Para a festa de posse, conforme o TJMS, já existe empresa contratada por meio de licitação realizada sempre no início do ano, para atender despesas com as solenidades do Tribunal de Justiça durante o exercício. A empresa vencedora foi Buffet Campo Grande Ltda, que oferecerá aos convidados “um coquetel, com mesa de frios, salgados e bebidas não alcoólicas”, segundo informação do Tribunal.
A última posse de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, a de Luiz Gonzaga Mendes Marques, aconteceu no dia 24 de abril deste ano.
Foram convidadas as autoridades de praxe e compareceram à solenidade cerca de 250 pessoas. O valor contratado à época foi de R$ 11.738,00.
