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Campo Grande, Terça-feira, 17 de Julho de 2018

10/07/2018 12:57

Vereadores aprovam texto da LDO da Capital com 63 emendas

Texto relembra necessidade de se criar plano de cargos de carreiras

Kleber Clajus
Relator, Eduardo Romero (Rede) disse que fora priorizadas emendas possíveis de implementar (Foto: Izaias Medeiros)Relator, Eduardo Romero (Rede) disse que fora priorizadas emendas possíveis de implementar (Foto: Izaias Medeiros)

Vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (10), texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Houve incorporação de 63 emendas, dentre elas de que a prefeitura implemente o plano de cargos e carreiras no funcionalismo público.

Mesmo que esse item não seja muita novidade, ele retorna para relembrar o Executivo desse compromisso. Na prática, as alterações focaram ainda áreas sociocultural (21), infraestrutura urbana, rural e meio ambiente (13), político-institucional (12), saúde (8), educação e informação (5), assim como desenvolvimento econômico (4).

Conforme o relator da LDO, Eduardo Romero (Rede), houve mais preocupação com a efetividade do que o número de emendas nesse ano. Texto aprovado hoje seguirá para sanção do prefeito Marquinhos Trad (PSD).

Entre as emendas foram contempladas a criação de programa para capacitar servidores públicos, ampliar-se número de conselhos tutelares, incentivar startups, a industrialização, bem como a empregabilidade de jovens, mulheres e idosos no mercado de trabalho. Já os projetos de reajuste salarial tiveram aprovada normativa que exigirá o envio de estudos de impacto financeiro, mês a mês no período de três anos, quando propostos.

A LDO diz respeito ao planejamento financeiro do que poderá ser realizado no ano seguinte, precedendo outra lei que estabelece o efetivo orçamento anual com projeção de crescimento de 5%. No caso do segundo, seu envio para votação deve ocorrer até setembro.



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