Volta de ex-secretário marca última sessão plenária da Assembléia em 2017
Deputados aprovaram por unanimidade projeto do Poder Executivo que prevê correção nas distorções setoriais na Polícia Civil.
A última sessão plenária da Assembleia Legislativa em 2017, nesta quinta-feira (21), foi marcada pela participação do ex-secretário estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que deixou o comando da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública no dia 19 deste mês para reassumir seu mandato de deputado.
“Mesmo estando na secretaria nunca deixei de acompanhar a trajetória da Assembleia. Muitos avanços foram conquistados ao longo deste ano, um ano de muito trabalho, e sempre de forma democrática e transparente”, disse José Carlos Barbosa, que estava à frente da SEJUSP desde 01 de abril de 2016.
Depois do “pacotão”de projetos aprovados na sessão de ontem, a pauta desta quinta-feira previa apenas clima de confraternização e despedida do ano, além do retorno do ex-secretário. No entanto, os parlamentares ainda aprovaram um projeto de autoria do Poder Executivo, de número 311/2017, que prevê correção nos casos de distorções setoriais de delegados da Polícia Civil.
Incluída na pauta por acordo de liderança, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que emitiu e aprovou em plenário, por maioria. O presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB) comandou a votação em primeira discussão, que aprovou a matéria com 15 votos favoráveis.
Em sessão extraordinária, o projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis na segunda discussão. A sessão teve início depois de um intervalo para apresentação do coral da Assembleia Legislativa, com músicas natalinas, como despedida das atividades na Casa de Leis em 2017.
Balanço do ano - De acordo com dados divulgados pela Assembleia Legislativa, o ano de 2017 registrou a tramitação de 6.464 projetos. Em 122 sessões plenárias, foram apresentados 1.001 projetos.
Conforme o balanço, ao longo do ano tramitaram 305 Projetos de Leis (PLs), 96 Projetos de Resoluções (PRs), 14 Projetos de Leis Complementares (PLCs), 21 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs), duas Projetos de Emenda à Constituição (PECs), 34 Vetos Totais e Parciais e 529 Emendas (Aditivas, Modificativas, Substitutivas, Supressivas e de Redação). Os parlamentares fizeram mais de 3.600 Indicações, 1.500 Moções e 344 Requerimentos.
“Fazendo um comparativo com 2016, dobramos o número de proposições apresentadas, demonstrando a vontade e participação dos deputados na questão legislativa do Parlamento”, avaliou Junior Mochi.
