A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

04/08/2010 21:31

Tributação do milho sofre queda em leilões no estado

Redação

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) confirmou hoje a decisão de que a tributação sobre o milho comercializado nos leilões da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em Mato Grosso do Sul, será de 33% sobre o produto destinado à exportação.

A medida atende demanda do setor produtivo e foi ratificada em reunião realizada na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) entre a diretoria da entidade, a secretária de Produção e Turismo Tereza Cristina Correa da Costa, representantes da Sefaz, da Aprosoja/MS (Associação de Produtores de Soja de MS), de cooperativas e de produtores.

Na reunião foram esclarecidas dúvidas sobre a legalidade da operação perante a Sefaz e que acabavam deixando o mercado inseguro sobre o comprometimento do que poderia ser permitido no nono leilão de milho via PEP (Prêmio para o Escoamento de Produto) deste ano, realizado amanhã pela Conab. Técnicos da secretaria confirmaram a flexibilização, que determina a venda no mercado interno da mesma quantidade de produto destinado à exportação.

A equivalência estabelecida pelo estado contraria a Lei Kandir, que garante a isenção de tributos para produtos primários destinados à exportação. Com a mudança, essa relação passa a ser de dois terços, ou seja, um terço do total de produto exportado deverá ser destinado ao mercado interno.

O acordo tem caráter retroativo e deverá ser aplicado não somente às vendas realizadas amanhã, como também às transações fechadas no estado nos pregões anteriores. A expectativa dos produtores é de que a medida estimule o interesse pelo milho no leilão desta quinta-feira, quando serão ofertadas 160 toneladas do produto. Das 820 mil toneladas de milho colocadas à venda em MS nos oito pregões realizados até agora, apenas 516 mil foram arrematadas.

A flexibilização beneficia principalmente as cooperativas, que anteriormente ficavam presas à equivalência da comercialização para o consumo interno. Presente na reunião, o presidente da OCB/MS (Organização das Cooperativas Brasileiras), Celso Ramos Regis, considerou que o governo entendeu os transtornos causados pela paridade.

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, avaliou as decisões tomadas na reunião de hoje como positivas também no âmbito da concretização das vendas realizadas nos pregões. (Com informações da assessoria).

imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions