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Apoio de R$ 5 bilhões para o setor de turismo agora é lei

Por Paulo Nonato de Souza | 10/09/2020 07:52
Tuiuiús no ninho, aves pantaneiras; setor do turismo ganha fôlego com recursos para a retomada e superação das dificuldades impostas pela pandemia (Foto: Divulgação)
Tuiuiús no ninho, aves pantaneiras; setor do turismo ganha fôlego com recursos para a retomada e superação das dificuldades impostas pela pandemia (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de leite aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 5 bilhões para o setor de turismo, um dos mais impactados pela pandemia de coronavírus. A Lei 14.051/2020, resultante da Medida Provisória 963, de 08 de maio, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 09, com a proposta de auxiliar na recuperação dos empreendimentos turísticos nesse momento de crise.

Considerada a maior liberação financeira da história para o turismo, os recursos para quem recorreu ao Cadastur, o cadastro dos prestadores de serviços de turismo, chegam em meio a uma certa desconfiança do setor quanto a sua real destinação, se para todos ou apenas para os grandes empresários.

“Vai depender das exigências que os bancos irão fazer, porque se a aplicação desse apoio for como sempre acontece os pequenos não terão chance, só os grandes empreendedores, que são os que menos precisam de apoio”, disse Allan Velcic, proprietário da Rota Aventura, uma operadora de pequeno porte que atua com cicloturismo em Bonito.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Turismo, o dinheiro pode ser utilizado para três produtos de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. O objetivo é proporcionar o fôlego financeiro de que precisam as empresas para manter os empregos que elas geram até a volta à normalidade.

Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.

“Para nós das agências de viagens esse tipo de apoio significa um fôlego para superar essa pandemia e voltarmos com força quando  tudo passar, e o bom é que cada empresa poderá usar os recursos da maneira que melhor lhe convier, como capital de giro, compra de equipamentos, projetos de reformas, enfim, em melhorias”, disse Alcir Caramalac Junior, da agência Siga Viagens & Turismo, de Campo Grande.

Dos R$ 5 bilhões, 80% serão destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte, segundo anunciou o Ministério do Turismo. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte.

 A linha de crédito terá carência total de até 12 meses e taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês. Micros e pequenos empresários terão acesso  até R$ 1 milhão, empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte irão dispor de até R$ 30 milhões.

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