A miragem brasileira
Brasil sexta economia do mundo (superando pela primeira vez o PIB da Inglaterra); a balança comercial brasileira registrou, em 2011, superávit de quase US$ 30 bilhões, o maior nos últimos quatro anos, com um aumento de 47,8% (as vendas ao exterior somaram US$ 256 bilhões, um aumento de 26,8% em relação a 2010, as exportações brasileiras atingiram a marca histórica de US$ 1 bilhão por dia útil): China, Estados Unidos e alguns países da África foram os principais destinos das exportações brasileiras; aumento real do salário mínimo (com um reajuste acumulado em dez anos de 65,96%) cujo novo valor é de R$ 622. Em relação ao anterior (R$ 545), o novo valor representa um aumento nominal de 14,13% e de 9,2% reais, descontada a inflação de 2011. Tais foram as principais notícias econômicas na primeira semana do novo ano. Um 2012 cor de rosa para o Brasil, no meio da espetacular crise econômica mundial?
Diga-se de saída que, com o reajuste, segundo os cálculos oficiais, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73, e o valor (medio) pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83. Isto não leva em conta o ainda volumoso trabalho dito “informal” (em negro) ou temporário, com remuneração bem menor ainda. E R$ 2,83 (US$ 1,50, aproximadamente) por hora continua sendo um salário de miséria, entre os mais baixos do mundo. O poder de compra do novo salário mínimo chega a 2,25 cestas básicas, uma relação que é a maior desde 1979, com a ressalva de que os produtos da cesta básica e suas respectivas quantidades mensais, diferentes por regiões, continuam definidos pelo Decreto 399 de 1938 que, tres quartos de século depois, continua em vigor, como se em 75 anos as necessidades sociais não tivessem mudado, em especial em matéria de moradia e de transporte nas grandes cidades (em 1938 a maiora da população brasileira era agrária, hoje é esmagadoramente urbana). Brasil ostenta o nada invejável recorde de um dos transportes públicos mais caros do planeta (o que não se corresponde em absoluto com sua qualidade), tanto o urbano quanto o inter-urbano (hoje, diferentemente da década de 1930, quase todas as famílias trabalhadoras brasileiras estão divididas e espalhadas geograficamente, separadas por enormes distâncias, devido à desigualdade do desenvolvimento regional).
Isso sem contar as oficialmente calculadas 800 mil famílias (5 milhões de pessoas) que vivem em condições de miséria absoluta, um número aquém da realidade, em que pese 325 mil dessas famílias estarem incluídas nos programas e benefícios sociais do governo Dilma, que afirma querer “um país de classe média que consuma e seja capaz de produzir”. “Ser capaz” é uma coisa, “produzir” é outra: os “programas socias focalizados’ (o “Brasil sem Miséria” é o último de uma longa lista), que se ampliam constantemente, evidenciam justamente a incapacidade do Estado brasileiro para incorporar a massa miserável a um processo de desenvolvimento econômico baseado na produção. E a “classe média” (ou “classe C”)? Vejamos.
Os investimentos continuam estagnados, e a produção, extensiva e cada vez (percentualmente) mais primária (soja, sobretudo para o mercado chinês, minério de ferro, petróleo), está voltada ao aumento das exportações, para nichos cuja capacidade de compra pode (e deve) cair abruptamente com o aprofundamento da crise mundial. As importações, por sua vez, alcançaram US$ 226 bilhões, ou seja, 24,5% a mais do que o registrado no ano passado. No segundo semestre de 2011, houve queda significativa da demanda de crédito do BNDES para compra de máquinas e equipamentos, indicando queda absoluta do investimento privado, especialmente industrial.
Isso repercute diretamente no salário médio (não o mínimo) que, contrariamente à propaganda governamental, tem sofrido queda real nos últimos anos, pois, para um salário médio industrial de R$ 1700 (mil dólares), ele é de R$ 1440 no setor de serviços, e de R$ 1300 no setor comercial, setores estes que avançam percentualmente no emprego total devido à “primarização” da economia brasileira. Se compararmos com a combalida e “superada” Europa, nesta, com serviços públicos universais, fala-se (com repugnância) na “geração mil euros”, a geração submetida aos empregos-lixo pagos mil euros por mês: no Brasil “emergente e superador”, com serviços públicos deteriorados ou inexistentes, o salário médio não supera 600 euros (o mínimo, percebido por um percentual enorme da população, só agora superou os 200 euros, devido à desvalorização do euro).
Para piorar as coisas, em meio às notícias “alvissareiras”, e com menos estardalhaço, “por ordem da presidente”, o governo promove, em 2012, um corte no orçamento de R$ 60 bilhões, superando os R$ 50 bilhões de 2011, visando o cumprimento da meta cheia de superávit primário, de 3,1% do PIB. Nada de requalificar os serviços públicos e oferecê-los a dezenas de milhões de brasileiros, hoje sem acesso a eles. Dilma Roussef já disse que o governo não pretende reajustar os salários dos servidores públicos, sob o argumento de que seria necessária austeridade fiscal para enfrentar a crise econômica mundial, a mesma contra a qual o Brasil estaria, supostamente, blindado.
Ora, as próprias estatísticas oficiais demonstram que os gastos do governo com o pagamento de pessoal têm caído (muito) em proporção ao PIB. Os gastos com pessoal (ativo e aposentado), na conta Receita Corrente Líquida da União, caíram de 56,2% em 1995, para 33,3% em 2010. O projeto de lei orçamentária de 2012, encaminhado pelo governo, prevê uma redução nos gastos com pessoal, proporcional ao PIB, de 4,89% em 2009 para 4,15% em 2012, uma queda de 0,75% do PIB (que se incrementou em mais de 10% nesses anos).
Ao lado disso, os gastos com a dívida, incluindo pagamento de juros e amortizações, consumirão 22,37% do PIB em 2012, ou seja, mais do que o quíntuplo dos gastos com servidores públicos. Em 2009, esses gastos somaram 20,17% do PIB. Ou seja, há um decréscimo no gasto com pessoal (serviço público universal), e há um aumento no pagamento dos juros. Os aumentos nos “gastos sociais” (programas focalizados, não universais), que não consomem mais que 0,5% do PIB, são financiados com uma fração pouco significativa desse 2,20% do PIB pago “a mais” aos especuladores financeiros (nacionais e internacionais). Em 2011, foram gastos com o pagamento da dívida (juros, encargos e amortizações) R$ 656 bilhões.
Apesar de ter aumentado a previsão da receita em mais R$ 32,1 bilhões em relação ao projeto enviado pelo governo, o orçamento 2012 não inclui qualquer índice de reposição para os servidores públicos, mantendo apenas a previsão para cobrir as correções salariais dos acordos firmados em 2011 entre os sindicatos e o Ministério do Planejamento (MPOG), atingindo quase 950 mil servidores públicos federais. Também não se prevê dotação para reajuste das aposentadorias e pensões do INSS. O governo tem se mantido irredutível diante da corrosão salarial dos servidores públicos. Nem mesmo os servidores do judiciário, que há dois anos lutam por reajuste salarial, tiveram suas reivindicações atendidas. O mais importante: o orçamento também manteve a previsão para o pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública mobiliária, que totalizam R$ 1,014 trilhão para 2012 (mais de US$ 600 bilhões), ou seja, quase metade do orçamento total, de R$ 2,150 trilhões.
Detalhe significativo foi o aumento do Fundo Partidário, que recebeu mais R$ 90 milhões em relação ao projeto original, totalizando R$ 324,7 milhões para 2012, garantindo uma gorjeta a mais para a cooptação governamental (inclusive de alguma “esquerda”). O programa de garantia de preços mínimos, gerenciado pelo Ministério da Agricultura, passou de R$ 600 milhões para R$ 900 milhões, para cobrir “sojeiros” e canavieiros das eventuais oscilações que a crise provoca no mercado mundial. Para isto (para o capital e seus lacaios), não há “corte”, mas incremento.
A “frente externa”, por outro lado, não é o componente principal da bomba de tempo da economia do Brasil, do mesmo modo que acontece em todos os “emergentes”. A dívida pública brasileira representa hoje 36,6% do PIB, menos da metade do que a da França (85,4%) ou a da Alemanha (81,7%), para não falar dos 163% da Grécia, 120% na Itália, ou 108% na Irlanda; predominantemente interna, no entanto, ela arrasa com o investimento e o serviço públicos do Brasil.
A dívida privada brasileira, por outro lado, é estratosférica, proporcionalmente superior à dos EUA na fase prévia à crise de 2007-2008. E é refinanciada com juros que não admitem comparação com nada que exista no planeta: a taxa anual de juros do cartão de crédito no Brasil é, por exemplo, de 238%, contra uma média que oscila entre 30% e 40% no restante da América Latina (na Argentina, a mais alta, ela atinge 50%), e é muito mais baixa nos países-epicentro da crise mundial (EUA, Europa, Japão) com taxas de juros vizinhas de zero. A capacidade de refinanciamento está chegando ao limite (em vários setores, já chegou) em condições em que o horizonte brasileiro está tingido pela desaceleração econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma expansão do PIB entre 4% e 5% em 2012, mas os dados do Relatório de Inflação do Banco Central reduzem o percentual a 3,5%. Estimativas “privadas” vão abaixo disso.
Os “emergentes”, com China e Brasil no centro, entram na crise menos pelo “contágio externo” do que pelas suas próprias (e explosivas) contradições internas, acrescentando o último elemento à catástrofe mundial do capital. A hora da rebelião do proletariado brasileiro, que está chegando, pô-lo-á de cara com as contradições não resolvidas da constituição republicana da nação e, ao mesmo tempo, com a necessidade da unidade com a América Latina e com a rebelião dos trabalhadores do mundo todo.
(*) Osvaldo Coggiola é professor titular em História econômica da USP
