Crédito e endividamento rural em Mato Grosso do Sul
O agronegócio é o motor da economia de Mato Grosso do Sul. Segundo dados do setor, apenas no segundo semestre de 2023, os produtores do estado acessaram mais de R$ 14 bilhões em crédito rural por meio do Plano Safra 2023/2024 — um aumento de 10% em relação ao período anterior. Ainda assim, o cenário nas propriedades rurais está longe de ser tranquilo.
Os reflexos da instabilidade climática, a alta nos custos de insumos e a queda nos preços das commodities têm levado muitos produtores ao endividamento. Diante desse contexto, cresce a importância da assessoria jurídica especializada para renegociação de dívidas, análise contratual e reestruturação financeira.
A realidade demonstra que muitos produtores enfrentam dificuldades jurídicas complexas, especialmente no que diz respeito à formalização de contratos e à gestão de dívidas rurais. Uma das falhas mais recorrentes está na falta de revisão adequada dos contratos rurais de financiamento, parceria ou arrendamento, que muitas vezes impõem cláusulas abusivas ou desequilibradas, comprometendo a continuidade da atividade produtiva.
Além disso, o desconhecimento das possibilidades legais de renegociação das dívidas rurais, inclusive com base nas normativas do Banco Central e dos programas federais como o PRONAF e o PRONAMP, acaba agravando a situação patrimonial dos produtores.
Nesse cenário, a atuação do advogado ruralista vai muito além de um processo judicial. Envolve estratégia, prevenção e segurança jurídica. Por isso, é essencial contar com Rua Fernando Pessoa, n° 230, Vila Margarida, CEP 79023-100 Campo Grande - MS profissionais preparados para a elaboração de contratos ajustados à realidade do campo, a mediação entre produtores e instituições financeiras, e a busca de soluções jurídicas que favoreçam a continuidade da produção e o equilíbrio financeiro das propriedades.
O momento exige mais que boas colheitas — exige gestão jurídica eficiente e orientada para resultados. O futuro do agro, especialmente em um estado como Mato Grosso do Sul, depende cada vez mais de decisões técnicas, preventivas e juridicamente seguras.
(*) Aloisio Nunes é advogado.
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