MP investiga superlotação e falta de leitos no Hospital da Vida
Promotoria cobra plano da Prefeitura e alerta que unidade não comporta ampliação sem reformas estruturais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pela Prefeitura de Dourados diante da insuficiência de leitos no Hospital da Vida. A unidade é a principal referência em urgência e emergência para a cidade e municípios da macrorregião, mas enfrenta superlotação constante, com pacientes sendo atendidos em áreas improvisadas.
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Ministério Público investiga superlotação e falta de leitos no Hospital da Vida em Dourados. A Promotoria apura medidas adotadas pela Prefeitura diante da crise no principal hospital da região, que atende casos de alta complexidade e sofre com lotação acima da capacidade, obrigando pacientes a serem atendidos em locais improvisados. Apesar de ter 114 leitos registrados, apenas 106 estão funcionando. Falhas estruturais, como problemas nas redes elétrica e hidráulica, agravam a situação. O promotor notificou a Prefeitura e a Secretaria de Saúde exigindo informações sobre a lotação, plano de ampliação e medidas emergenciais para garantir atendimento. A gestão municipal reconhece o problema e busca recursos para construir um novo hospital, mas ainda não há confirmação da verba. O MP aprofundará a investigação para apurar a responsabilidade da administração municipal.
O procedimento foi aberto pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, após constatação de que, embora o hospital tenha 114 leitos cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), apenas 106 estão operacionais. Relatórios da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) apontam falhas estruturais, como redes elétrica e hidráulica defasadas, além da necessidade urgente de reformas em setores críticos.
O Hospital da Vida é classificado como unidade de urgência e emergência tipo II e atende casos de alta complexidade, como neurocirurgias e politraumatismos. Conforme o MP, por ser o único hospital “porta aberta” da região, recebe pacientes de diversos municípios, o que amplia a sobrecarga.
Medidas exigidas - O promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior notificou a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde para que, em até 15 dias úteis, informem a lotação de leitos por área de risco, apresentem plano para ampliação da retaguarda e indiquem medidas emergenciais para garantir atendimento adequado. Também foi solicitado o detalhamento sobre negativas de vagas via sistema Sisreg/Core, que não apresenta justificativas para recusas.
A Secretaria de Saúde reconheceu que todos os leitos estão ocupados e que o sistema não permite emitir relatórios sobre a demanda reprimida. A gestão municipal também admitiu a necessidade de reformas estruturais profundas e da construção de uma nova unidade hospitalar.
Pedido de recursos - Em audiência no âmbito de ação civil pública que tramita na Justiça Federal, o município afirmou ter solicitado ao Ministério da Saúde a realocação de recursos antes destinados à ampliação da maternidade para viabilizar a construção de um novo Hospital da Vida. Até o momento, no entanto, não há confirmação sobre a execução do projeto.
Com a ausência de medidas concretas, o MPMS decidiu converter o procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre a responsabilidade da administração municipal na garantia de leitos à população de Dourados e da região sul do Estado.
A Prefeitura de Dourados respondeu às cobranças do Ministério Público afirmando que não há falta de leitos de UTI no Hospital da Vida, mas sim a necessidade de mais recursos para ampliar a estrutura. Atualmente, a unidade possui 20 leitos, todos ocupados, o que reflete a grande demanda, já que o hospital é o único municipal de Mato Grosso do Sul com atendimento de média e alta complexidade para uma região de 34 municípios, que somam quase 1 milhão de habitantes. A gestão destaca que a instituição, administrada pela Funsaud, é referência para uma população de 867.915 pessoas.
No posicionamento, a prefeitura também comparou os repasses estaduais destinados a hospitais de outras regiões. Segundo a nota, enquanto o Hospital da Vida atende a maior população, os investimentos per capita feitos pelo Governo do Estado seriam inferiores aos destinados a unidades de Três Lagoas e Ponta Porã. A administração municipal reconheceu a sobrecarga e reforçou a necessidade de ampliar os recursos para garantir a continuidade do atendimento de alta complexidade na Grande Dourados.
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