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Greve e justiça

Por Por Vladimir Polizi | 08/02/2012 07:54

Sempre fui contrário à greve, pois sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito, no Judiciário deveriam ser travadas todas as discussões sobre os reajustes para qualquer categoria, servidores públicos ou não.

Revejo meu entendimento por vários fundamentos, mas tomo o mais recente: a greve dos policiais do Estado da Bahia. Lá, um soldado recebe mensalmente R$ 1.188,85 para defender a sociedade com sua vida. Com esse salário ele arca com o pagamento de sua moradia, com os gastos com alimentação, vestuário, lazer enfim, todas as despesas essenciais de qualquer trabalhador. Alguém acredita que com menos de 2 salários mínimos por mês alguém consiga viver com dignidade?

Nem se diga que o Brasil está em recessão e por isso do sacrifício. Não duvido que toda a sociedade faria qualquer esforço se, de fato, fosse necessário. Mas não é essa a situação. Na própria Bahia, estão abertas inscrições para juiz de direito, com remuneração inicial de R$ 18,3 mil; no Distrito Federal, o Tribunal de Contas abriu concurso para procurador, com salário de R$ 22,9 mil; juízes paulistas receberam “auxílio para adquirir tablets” de R$ 2,5 mil, e assim vai. Ainda que no STF (Supremo Tribunal Federal) tenha vencido o entendimento de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode investigar juízes, pelo apertado placar de 6 a 5, e com isso evitar o corporativismo das corregedorias dos tribunais, tenho dúvidas se podemos confiar realmente na justiça.

Esse sentimento, ademais, conforme pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, e divulgada no jornal “Folha de São Paulo” de 07 de fevereiro, é partilhado por duas de cada três pessoas, que acreditam ser o Poder Judiciário “pouco ou nada honesto” e “sem independência”. No comparativo com outras instituições, o Judiciário ocupa a 6ª colocação, na frente do governo federal, Congresso Nacional e partidos políticos.

Na Bahia, o judiciário declarou a greve dos policiais militares ilegal. A Constituição Federal, que estabelece a “dignidade da pessoa humana” a todos e uma série de tratados internacionais ratificados pelo Brasil foram rasgadas, pois para a Justiça é legal que policiais vivam com pouco mais de R$ 1,1 mil por mês (isso é quase 17 vezes menos que um juiz). Por comportamentos do tipo, fica fácil compreender o porquê da avaliação negativa. Outras greves virão, pois muitos outros servidores são tratados sem dignidade. Pena que tenha de ser assim.

(*) Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com)

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