Mato Grosso do Sul e São Paulo: União pelo Brasil

Laços históricos, econômicos e culturais unem os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Já éramos irmãos quando o primeiro ainda era uma porção do Mato Grosso com vocação para a independência, aspirando a desenvolvimento econômico autônomo, e o segundo era uma província do Império.

No começo do século 20, a antiga Companhia da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil já projetava os dois territórios unidos por uma ligação férrea de 1,6 mil quilômetros entre as cidades de Bauru, no centro-oeste paulista, e Corumbá, na fronteira com a Bolívia.

Esses dois protagonistas do desenvolvimento brasileiro acabam de dar um importante passo conjunto: a assinatura de uma parceria de cooperação técnica na área de previdência complementar.

Ao fim desse processo, a Fundação Prevcom paulista vai gerir os recursos e os pagamentos da previdência complementar do funcionalismo sul-mato-grossense, nos moldes do que já acontece em São Paulo.

O sistema oferece aos novos servidores que assim o desejarem a oportunidade de se aposentarem com rendimentos acima do teto do INSS, hoje na casa dos R$ 5,8 mil.

Quem ganhar acima desse valor poderá fazer contribuições próprias para atingir o seu salário atual até o limite que desejar. Para o Estado, a contrapartida nessa previdência será de até 7,5%.

Em 2018, o governo sul-mato-grossense sancionou lei complementar que estabelece o Regime de Previdência Complementar em vigor para os novos funcionários efetivos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, integrantes da Magistratura, Ministério Público Estadual, Defensoria, Tribunal de Contas, autarquias e fundações, além dos ocupantes de cargos comissionados ou contratados.

Para o governo estadual, a parceria com a Prevcom significa redução de gastos e aceleração do processo de implementação do plano de benefícios, pois a constituição de um sistema próprio consumiria recursos e exigiria a montagem de toda a estrutura. A fundação paulista, em sete anos de operação, acumula R$ 1,18 bilhão em patrimônio e já tem 29,5 mil participantes.

Foi a primeira do gênero a obter autorização para firmar convênios de gestão de planos de previdência de servidores de outros Estados, municípios e da União. Hoje, além de gerir a previdência complementar paulista, faz o mesmo com o Estado de Rondônia e as cidades paulistas de Jales, Santa Fé do Sul, Birigui e Ribeirão Preto.

A assinatura do protocolo de cooperação reafirma a solidez dos laços entre os governos de dois Estados que prosperam. Nós acreditamos que a cooperação traz benefício na escala, na vantagem e na eficiência, seja na previdência, seja em outras áreas – por exemplo, em logística e transportes.

São Paulo e Mato Grosso do Sul compreenderam que a reforma de seus regimes de Previdência era essencial para garantir o equilíbrio fiscal sem o qual não existe desenvolvimento socioeconômico sustentável, geração de empregos, prestação de serviços públicos de qualidade e oportunidades de fato para a população.

Nossos dois governos esperam que esse mesmo caminho de prosperidade se abra em breve para todos os brasileiros. Defendemos a aprovação rápida de uma reforma da Previdência robusta, que torne o sistema mais eficiente, justo e solidário.

(*) Reinaldo Azambuja é governador de Mato Grosso do Sul e João Doria de São Paulo.