A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 20 de Outubro de 2018

22/06/2018 06:37

O país onde tudo é obrigatório

Por Cleber de Araújo Arantes (*)

Nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, as regras ou são obedecidas ou não existem, por que nessas sociedades a lei não é feita para explorar ou submeter o cidadão, nem para corrigir e reinventar a sociedade; nelas, a lei é um instrumento capaz, que faz a sociedade funcionar bem e um dos resultados dessa confiança é uma aplicação segura da lei que, por ser norma universal aplicável a todos, não pode pactuar com o privilégio ou com a lei privada, aquela norma que se aplica diferencialmente situada na escala social (e econômica) como já afirmou o antropólogo Roberto da Matta em seu livro “O que é o Brasil”.

E é isso que ainda ocorre no Brasil quando, digamos, um político influente, um magistrado, um funcionário público de alto escalão, um rico ou qualquer um que tenha certos benefícios comete um crime e tem direito a regalias (como prisão e cela especial, ou foro privilegiado) e um operário ou lavrador (alguém do povo), diante da mesma circunstância, não tem tal direito porque não é “doutor”, ou não tem influência (leia-se dinheiro), ou não tem conhecimento das leis.

E lutando contra isso, queremos para nosso povo uma justiça indefectível e imparcial, mas isto só será possível com uma reforma política séria, irrestrita e completa, que possa abranger as três esferas do poder. Mas chega a ser utópico querer algo assim, pois quem vota para aprovar ou recusar as leis são os maiores beneficiados por elas. Como por exemplo, votar o próprio salário que aumenta quase 100%, o correto seria receber um nariz de palhaço toda vez que fossemos as urnas escolher nossos notáveis representantes dessa nação estática.

Vivemos numa pseudodemocracia onde o cidadão é obrigado a tudo: obrigado a votar, obrigado a trabalhar no dia da eleição, obrigado a servir o Exército, obrigado a recadastrar o CPF, obrigado a pagar impostos. Para o cientista político Jacob Lumier, não se deve contudo tomar esta situação por definitiva. O respeito da lei e, por conseguinte a sua aplicação podem variar conforme o país.

A taxa de participação não aumentará necessariamente na seqüência da adoção de uma lei que torne o voto obrigatório. É necessário reforçá-lo. Se as condições que permitem à lei dar forma ao comportamento em virtude da sua autoridade normativa não existem, o sucesso do voto obrigatório descansa sobre a aplicação da lei.

Mas o correto deveria ser tudo proibido e não obrigatório, como por exemplo: proibido haver corrupção, proibido haver peculato, proibido haver prevaricação, não ao nepotismo, nem ao favorecimento, ser proibido dizer “Você sabe com quem está falando?” Deveria sim ser obrigado a ter ética, caráter e outros atributos, ou pré-requisitos que alguns políticos desconhecem. Mas isso, por enquanto é só utopia. O nome do país deveria ser mudado para República Obrigatória do Brasil.

Será que devemos eternizar o jargão: “Sou brasileiro e engulo sempre!!!”

(*) Professor de História na rede matogrossense de ensino e acadêmico de Direito.

Até onde a empresa tem poder sobre o empregado?
Como amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sociais, o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, divulgou um vídeo no qual diz clarament...
As injustas críticas à Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho ultimamente tem sido objeto de severas e injustas críticas de pessoas e setores da sociedade como sendo uma instituição cara qu...
Esquerda ou direita?
Desde que o homem se viu em pé e olhou para o lado, vive em constante conflito, em luta permanente pela mulher e pelo território. A história da human...
Médicos-veterinários e zootecnistas comprometidos com transparência e inovação
Vivemos tempos decisivos. Momento de escolher quem irá nos representar pelos próximos anos. No mês em que o processo democrático fervilha no país, mé...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions