O papel fundamental do saneamento para a qualidade de vida nas cidades
A urbanização provoca transformações no espaço. O crescimento das aglomerações populacionais gera demandas ambientais e sociais que muitas vezes não são atendidas pela infraestrutura das cidades. O modelo de desenvolvimento econômico e urbano adotado no Brasil tende a excluir grupos mais vulneráveis de serviços básicos de infraestrutura. Entre esses serviços está o saneamento.
O acelerado processo de urbanização, em muitas partes do mundo, seguiu (e segue) um nível de desenvolvimento insustentável, resultando em cidades com baixas condições de habitabilidade. Com o contínuo aumento populacional nas áreas urbanas, cresce a demanda por serviços de infraestrutura que atendam às necessidades das populações de forma satisfatória, contribuindo para a sua saúde e bem-estar, ao mesmo tempo que garantam os seus meios de provisão econômica.
Os serviços de infraestrutura vêm acompanhando as diferentes etapas de desenvolvimento das cidades. Desde a antiguidade é possível perceber a intervenção higiênica sobre a infraestrutura urbana, com a falta de condições adequadas de saneamento repercutindo diretamente na saúde da população. O saneamento desempenha um papel fundamental para promover a saúde pública. A disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas, a coleta e tratamento de esgotos, o gerenciamento dos resíduos sólidos e o manejo adequado das águas pluviais urbanas são fatores de prevenção de doenças.
Apesar de os serviços e as infraestruturas do saneamento serem indispensáveis para garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida nas cidades, o setor ainda sofre com a falta de visibilidade e os baixos investimentos tanto na esfera pública quanto social. A baixa percepção da importância desse setor e o tratamento predominantemente tecnocêntrico dado a ele interferem diretamente na saúde da população e do meio ambiente.
Segundo dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), considerando o ano base de 2022, no estado do Rio Grande do Sul 87,7% da população tem acesso à água potável. Já quando se trata do acesso à coleta de esgoto essa porcentagem diminui para 35,8%, com apenas 26,6% do esgoto produzido sendo tratado. Números alarmantes e que reforçam a falta de percepção acerca da importância do investimento nesses serviços de infraestrutura.
A recente catástrofe climática que provocou inundações severas no Rio Grande do Sul colocou em xeque as condições sanitárias urbanas, especialmente nas áreas mais precárias, mostrando a necessidade de revalidação dos conceitos de desenvolvimento urbano em relação à saúde humana. Fica evidente a urgência de uma abordagem do saneamento de modo preventivo e como instrumento de promoção da saúde a partir do enfoque ambiental. Devem ser consideradas também suas relações com os demais aspectos e setores, como o planejamento urbano e outras áreas em sua interface.
(*) Marcos Henrique Gomes Ribeiro é doutorando no PPG em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRGS.
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