Orgulhe-se de ser e respeitar as pessoas LGBT+ no Mato Grosso do Sul
Há quem pense que o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binárias e mais) seja uma celebração da diferença. Não é. É a afirmação de um princípio democrático: toda pessoa tem o direito de viver sua orientação sexual e identidade de gênero com liberdade, dignidade e segurança.
No Mato Grosso do Sul, porém, esse direito ainda exige coragem. Coragem para demonstrar afeto, assumir um relacionamento, viver a própria orientação sexual ou identidade de gênero. Ainda hoje, pessoas LGBTQIAPN+ sul-mato-grossenses sofrem agressões, são expulsas de casa, enfrentam dificuldades para conseguir emprego e, em casos extremos, têm suas vidas interrompidas pelo ódio. Essa realidade não fere apenas quem sofre o preconceito; empobrece toda a sociedade.
Foi por isso que nasceu o orgulho. Não da vaidade, mas da resistência. Da decisão de não viver escondido e de não aceitar que a vergonha recaia sobre quem ama, mas sobre quem discrimina.
Cada pessoa que assume sua orientação sexual e identidade de gênero abre caminho para que outras também possam viver sem medo. Cada família que acolhe salva vidas. Cada escola que educa para o respeito forma cidadãos melhores. Cada gesto de empatia enfraquece o preconceito.
Pessoas LGBTQIAPN+ não pedem privilégios. A Constituição Federal garante a todos o direito à igualdade, à liberdade, à dignidade e à segurança. Amar, formar uma família, estudar, trabalhar e viver sem medo são direitos fundamentais, não concessões.
Mas o respeito não pode depender apenas da coragem de quem resiste. É dever do Estado combater a violência, fortalecer políticas públicas e garantir que esses direitos sejam realidade em todos os municípios do Mato Grosso do Sul.
A proteção da população LGBTQIAPN+ é uma responsabilidade compartilhada entre os três Poderes. Cabe ao Legislativo criar leis que promovam igualdade, ao Executivo implementar políticas públicas eficazes e ao Judiciário garantir que a Constituição seja cumprida. Afinal, a LGBTfobia não se manifesta apenas em agressões individuais; ela também pode ser estrutural e institucional, quando a omissão, a negligência ou a discriminação impedem o pleno exercício de direitos. Combater essa realidade é dever de todo o Estado.
O Mato Grosso do Sul só será verdadeiramente grande quando todas as pessoas puderem viver, amar, sonhar e ocupar seus espaços com liberdade, dignidade e sem medo.
Por isso, deixo uma mensagem a todas as pessoas LGBTQIAPN+: nunca tenham vergonha de ser quem somos. A vergonha pertence a quem discrimina, nunca a quem ama ou vive sua identidade de gênero e orientação sexual. Ser LGBT+ não torna ninguém menor. Orgulhe-se de quem você é. Nossa existência tem valor, e nosso lugar é também aqui, no Mato Grosso do Sul.
Vale lembrar a todas as pessoas: respeito não é concessão, gentileza ou favor. É o mínimo para uma convivência democrática, humana e justa.
(*) Tiago Botelho é advogado e professor de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
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