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27/04/2015 13:27

Os impactos ambientais gerados pelo incêndio no porto de Santos

Por Isabelle Barros Ossuna (*)

Muito tem se falado, nesta última semana, dos prejuízos econômicos, dos milhares de reais ou dólares perdidos, dos transtornos nas rodovias e nas vias que dão acesso ao porto de Santos, mas o problema maior será pós-incêndio. É certo que o incêndio que atingiu os tanques de combustível da empresa Ultracargo, em Santos, está controlado, porém o impacto que esse acidente causará à natureza é gigantesco e será sentido ainda por muito tempo.

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar os danos ambientais causados pelo incêndio. Os promotores estão avaliando se a empresa dona dos reservatórios pode ser responsabilizada pela contaminação do ar, na região do acidente, devido à fumaça preta que tem saído, e da água, que causou a morte de milhares peixes nos últimos dias.

Cerca de 10 toneladas de peixes, em todas as fases de desenvolvimento, foram encontrados mortos boiando. Laudos da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) apontam que a água dos rios da região está contaminada por combustível, com temperaturas elevadas que chegaram a 27 graus e por consequência baixa a taxa do oxigênio, ocasionando assim a morte dos seres vivos aquáticos.

O que mais preocupa os ambientalistas é que a região é um grande berçário para reprodução de novas espécies, assim, depois do acidente, várias espécies podem estar comprometidas. A poluição também pode ter afetado a vegetação e os animais que dela se alimentam. Além disso, com a emissão de poluentes na atmosfera, há grandes chances de ocorrerem chuvas ácidas, o que comprometeria a vegetação da serra do Mar. O alerta é do zoólogo Marcelo Pinheiro, do Campus Litoral Paulista da Unesp.

O inquérito civil foi instaurado após uma reunião entre promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e a prefeitura de Santos. Na portaria que originou a investigação, os promotores escreveram que “há sérias razões para se concluir que houve falha no plano de emergência da Ultracargo ou na sua execução, como ainda, atuação da brigada de incêndio”. A empresa terá dez dias para encaminhar ao Gaema documentos sobre o Plano de Emergência Individual (PEI), a manutenção dos tanques, as equipes responsáveis por atender emergências e os produtos armazenados.

O MP cita ainda, no inquérito, reportagens locais, que dizem que a fumaça preta provocada pelo incêndio pode ter causado problemas à saúde dos moradores da região, devido à grande quantidade de dióxido de carbono. Durante o feriado prolongado da Páscoa, pelo menos 16 pessoas receberam atendimento por apresentarem problemas respiratórios, segundo informações da Prefeitura de Santos. Devido aos impactos ambientais, a Ultracargo pode sofrer uma multa de aproximadamente R$ 50 milhões.

(*) Isabelle Barros Ossuna, advogada no escritório Mascarenhas Barbosa e Advogados Associados.

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