Por que as eleições da OAB de 2021 são tão importantes para a advocacia?

Quando dei meus primeiros passos na advocacia, como estagiário, há mais de 25 anos, o mundo não contava com WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, nem com qualquer outra rede social que, atualmente, faz parte indissociável do nosso cotidiano e da nossa vida profissional.

Os autos - físicos - dos processos judiciais se empilhavam em prateleiras infindáveis nos fóruns e tribunais. Juízes, advogados, promotores, defensores e estagiários se cruzavam pelos corredores com os braços (ou carrinhos) abarrotados de processos que seriam examinados, xerocopiados, oficiados e devolvidos.

A Justiça e a advocacia eram analógicas, como era a própria vida.

De lá para cá a vida foi transformada. Uma revolução tecnológica impôs a todos nós a necessidade de rápida e constante adaptação. E a pandemia do COVID-19 acelerou ainda mais a remodelação de todas as relações sociais.

A nova realidade exige de todos a compreensão de que a troca de informações, os negócios e as conexões pessoais de toda ordem já não se firmam sobre as mesmas bases fixas de antes, mas são dinâmicas, rápidas, virtuais e mutáveis. E isso não é diferente nem na advocacia, nem no Poder Judiciário.

Para a advocacia privada, desde as novas formas de marketing pessoal, contratação, contato com cliente, elaborações de peças, acompanhamento de processos, interação com o Poder Judiciário e gestão de escritórios, tudo obedece aos inovadores institutos da tecnologia.

Já o Poder Judiciário está a exigir de seus gestores, cada vez mais, a implementação de instrumentos tecnológicos e digitais capazes de dar vazão aos processos postos a julgamento e, consequentemente, atender aos anseios daqueles que litigam.

Não obstante todas essas inegáveis transformações, a OAB parece ter se mantido no velho modelo de gestão.

A única verificação concreta é sua omissão em não se unir à classe com o objetivo de conhecer de perto as dificuldades experimentadas no cotidiano do advogado e, com isso em mente, cobrar soluções, estabelecer metas de qualificação, e exigir o tratamento digno que o profissional deve receber.

A atuação da Ordem é pífia no sentido de garantir à advocacia privada uma efetiva participação nesta real e corrente transformação do Poder Judiciário, que, como dito, vem se modernizando cada vez mais com a criação e implementação de complexos sistemas de automação e uso de inteligência artificial.

Nessa rápida evolução tecnológica e diante da necessidade da virtualização dos atos processuais, especialmente depois da pandemia, um sem-fim de procedimentos não uniformizados foi criado pelos Tribunais do país para realização de audiências, julgamentos virtuais e despachos com magistrados.

Cada Tribunal adotou, a seu talante, rotinas e sistemas diferentes para a realização dos atos processuais (Google Meets, WhatsApp, Cisco Webex, etc). E a advocacia, “indispensável à administração da justiça”, passou ao largo dessas decisões e escolhas.

Logo, se não se posicionar, a advocacia estará cada vez mais sujeita a um Judiciário pensado e gestado para atender apenas a Magistratura, o Ministério Público e setores da advocacia pública organizada, com seus naturais e legítimos interesses corporativos.

As eleições para a diretoria da OAB neste ano de 2021, então, servirão para que os advogados possam escolher, enquanto ainda é tempo, qual caminho pretendem trilhar daqui para frente.

É preciso escolher a direção do futuro. Prestigiar a ideia de que a OAB, por sua própria natureza, não pode abdicar da participação na construção de um novo Judiciário, garantindo que os modernos instrumentos tecnológicos sirvam à sociedade, assegurando transparência e acesso à justiça, sem privilégios e sem entraves.

Não há dúvida de que a advocacia atual precisa discutir o fomento à tecnologia e à segurança tecnológica, a integração do advogado ao mercado de trabalho por meio do efetivo e ético marketing digital e a importância da qualidade do ensino jurídico no Brasil.

Eu escolho o futuro...

(*) André Xavier é advogado