A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 25 de Junho de 2018

18/06/2013 09:40

Que critérios?

Por Ruben Figueiró (*)

Como são feitos os laudos antropológicos da Funai? Fiquei me perguntando isso a partir da realidade de Mato Grosso do Sul. O Brasil todo está acompanhando a reivindicação dos índios da Aldeia Buriti e a tensão na região de Sidrolândia.

Posso dizer que os últimos acontecimentos que levaram a morte de um índio e ao ferimento à bala de outro (que poderá levá-lo à paraplegia), além do desalojamento de diversas famílias de produtores, ocorreu porque um laudo antropológico da Funai foi suficiente para fazer nascer neles a crença de que são os “donos” das terras tituladas a particulares há mais de cem anos!

É isso mesmo. As terras tidas como indígenas em conflito nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti foram pacificamente ocupadas por Vicente Antônio de Brito nas primeiras décadas do século XIX e tituladas pelo filho dele, Porfírio Ferreira de Brito no ano de 1847. Na época não existia a presença de sinais de povos indígenas.

Já a chamada Aldeia Buriti foi titulada à União para uso e gozo da etnia Terena em 1928, graças à ação do Serviço de Proteção aos Índios e esforço do Marechal Cândido Rondon. Essa é a verdadeira história.

Durante 70 anos índios e brancos conviveram pacificamente nesta região. A batalha jurídica para definir de quem era o direito sobre a terra começou há 13 anos.

Ora, com base em que critérios estudos antropológicos determinaram que a área ocupada pelos Terenas deveria ser maior? Por isso, sugeri que o Senado realizasse um amplo debate sobre o tema. O trabalho poderia esclarecer o que existe de real e legítimo nos laudos da Funai e debater, inclusive, a participação do Ministério Público e de ONGs no processo de demarcação.

Sem alternativa, o produtor recorre a judicialização. Uma maneira de se defender da tentativa de verdadeiro confisco de suas terras, pois o imóvel açambarcado por um laudo antropológico será fatalmente declarado como pertencente à União e o seu então proprietário, se demonstrar boa-fé, será indenizado apenas pelas benfeitorias.

O que não resta dúvida é que já passou da hora de o Governo chegar a uma solução satisfatória. Apenas o afastamento da então presidente da Funai, Marta Azevedo, não é suficiente. Todos foram avisados dos riscos da política errática. Os resultados estão aí: trágicos, traumáticos, tensos, sem ter um rumo claro a seguir.

Há poucos dias presenciei mobilização em Mato Grosso do Sul pela demarcação e fim dos conflitos. Nunca havia visto tamanha manifestação. Trabalhadores, comerciantes, empresários, pessoas de todas as classes sociais não falam de outra coisa. O interessante é que a opinião pública me parece amplamente favorável aos produtores, mesmo reconhecendo que as comunidades indígenas estejam sendo vítimas do Governo e de ONGs internacionais.

Esta situação não pode perdurar. Não podemos esquecer que a nossa economia está fortemente assentada na produção de alimentos e de commodities agrícolas. O processo demarcatório – muitas vezes fruto de fraudes na elaboração de laudos antropológicos – surge como elemento para criar insegurança no campo, reduzindo nossa capacidade produtiva, criando um impacto negativo para o Brasil.

(*) Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB de Mato Grosso do Sul.

A corda arrebenta para todos
Ao pensar na África, geralmente formamos imagens com exuberância de recursos naturais. Falta de água nos remeteria aos desertos daquele continente, e...
Os três pilares do aprendizado
A educação brasileira passa por um profundo processo de transformação com a implantação da nova Base Nacional Comum Curricular. Precisamos estar pron...
O país onde tudo é obrigatório
Nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, as regras ou são obedecidas ou não existem, por que nessas sociedades a lei não é feita para explorar ...
Universidade pública e fundos de investimento
  A universidade pública não é gratuita, mas mantida pelos recursos dos cidadãos. E por que a Constituição brasileira escolheu determinar esse tipo d...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions