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18/06/2013 09:40

Que critérios?

Por Ruben Figueiró (*)

Como são feitos os laudos antropológicos da Funai? Fiquei me perguntando isso a partir da realidade de Mato Grosso do Sul. O Brasil todo está acompanhando a reivindicação dos índios da Aldeia Buriti e a tensão na região de Sidrolândia.

Posso dizer que os últimos acontecimentos que levaram a morte de um índio e ao ferimento à bala de outro (que poderá levá-lo à paraplegia), além do desalojamento de diversas famílias de produtores, ocorreu porque um laudo antropológico da Funai foi suficiente para fazer nascer neles a crença de que são os “donos” das terras tituladas a particulares há mais de cem anos!

É isso mesmo. As terras tidas como indígenas em conflito nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti foram pacificamente ocupadas por Vicente Antônio de Brito nas primeiras décadas do século XIX e tituladas pelo filho dele, Porfírio Ferreira de Brito no ano de 1847. Na época não existia a presença de sinais de povos indígenas.

Já a chamada Aldeia Buriti foi titulada à União para uso e gozo da etnia Terena em 1928, graças à ação do Serviço de Proteção aos Índios e esforço do Marechal Cândido Rondon. Essa é a verdadeira história.

Durante 70 anos índios e brancos conviveram pacificamente nesta região. A batalha jurídica para definir de quem era o direito sobre a terra começou há 13 anos.

Ora, com base em que critérios estudos antropológicos determinaram que a área ocupada pelos Terenas deveria ser maior? Por isso, sugeri que o Senado realizasse um amplo debate sobre o tema. O trabalho poderia esclarecer o que existe de real e legítimo nos laudos da Funai e debater, inclusive, a participação do Ministério Público e de ONGs no processo de demarcação.

Sem alternativa, o produtor recorre a judicialização. Uma maneira de se defender da tentativa de verdadeiro confisco de suas terras, pois o imóvel açambarcado por um laudo antropológico será fatalmente declarado como pertencente à União e o seu então proprietário, se demonstrar boa-fé, será indenizado apenas pelas benfeitorias.

O que não resta dúvida é que já passou da hora de o Governo chegar a uma solução satisfatória. Apenas o afastamento da então presidente da Funai, Marta Azevedo, não é suficiente. Todos foram avisados dos riscos da política errática. Os resultados estão aí: trágicos, traumáticos, tensos, sem ter um rumo claro a seguir.

Há poucos dias presenciei mobilização em Mato Grosso do Sul pela demarcação e fim dos conflitos. Nunca havia visto tamanha manifestação. Trabalhadores, comerciantes, empresários, pessoas de todas as classes sociais não falam de outra coisa. O interessante é que a opinião pública me parece amplamente favorável aos produtores, mesmo reconhecendo que as comunidades indígenas estejam sendo vítimas do Governo e de ONGs internacionais.

Esta situação não pode perdurar. Não podemos esquecer que a nossa economia está fortemente assentada na produção de alimentos e de commodities agrícolas. O processo demarcatório – muitas vezes fruto de fraudes na elaboração de laudos antropológicos – surge como elemento para criar insegurança no campo, reduzindo nossa capacidade produtiva, criando um impacto negativo para o Brasil.

(*) Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB de Mato Grosso do Sul.

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