Terras raras: como o Brasil voltou ao mapa sem controlar o jogo

Nos últimos anos em que estou pesquisando os minerais estratégicos, sobretudo na América do Sul e em Portugal, acostumei-me a olhar para trás e perguntar o que foi feito, quem participou dessas trajetórias, quais capacidades foram construídas e, principalmente, o que avançou (ou não) como política. É uma forma de observar de que maneira as contradições herdadas do passado podem moldar o presente e as estruturas sociais do futuro.

Este texto é parte desse exercício, mas não pretendo fazer aqui um levantamento exaustivo da história das terras raras no Brasil, tarefa que exigiria um trabalho maior, talvez um livro, ou mesmo uma atualização dos trabalhos de Lapido-Loureiro, e que certamente não caberia nesta seção. O que me interessa, e talvez interesse também a vocês, é recuperar alguns momentos dessa história para compreender como passamos por uma descontinuidade e retornamos hoje a um debate público que permaneceu ausente por décadas.

Essa descontinuidade tornou-se visível nas últimas semanas, já que, antes mesmo de o Brasil formular uma política para o setor dos minerais críticos, essas cadeias já vinham sendo organizadas externamente, por meio de financiamento internacional, visitas de delegações e contratos de fornecimento. A principal mina de terras raras em operação no Brasil, a Serra Verde, assinou um acordo de aquisição com a empresa americana USA Rare Earth em uma operação avaliada em US$ 2,8 bilhões. Pouco antes, o projeto havia obtido um financiamento da agência americana DFC (Development Finance Corporation), parte da estratégia dos EUA para criar uma cadeia de abastecimento ocidental de terras raras. Esse investimento inclui um contrato de compra garantida por 15 anos para 100% dos quatro elementos magnéticos (neodímio, praseodímio, disprósio e térbio), com preços mínimos assegurados, o que alinha sua produção aos interesses dos EUA. Algumas semanas depois, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2780/2024 (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), agora em tramitação no Senado.

O debate atual frequentemente apresenta as terras raras como uma nova fronteira mineral brasileira, às vezes tratadas como um fetiche geopolítico capaz de explicar sozinho a reorganização industrial contemporânea. Mas isso, no meu entendimento, simplifica um processo muito mais amplo, como se toda a transformação material em curso pudesse ser reduzida a um único conjunto de elementos químicos. Talvez seja preciso um pouco mais de calma diante desse entusiasmo recente…

Em The Mineral Imperative, Amanda Van Dyke chama atenção justamente para a dimensão material dessa transformação: o mundo digital, a eletrificação e parte importante da infraestrutura contemporânea dependem da extração mineral, do processamento e de cadeias industriais complexas. As terras raras ocupam posição estratégica porque estão presentes em ímãs permanentes, motores elétricos, turbinas e sistemas de defesa e a “raridade”, nesse caso, não está propriamente na geologia, mas na capacidade tecnológica e industrial de separar, processar e integrar esses materiais às cadeias produtivas.

O que torna a trajetória brasileira interessante é que ela começou muito antes do atual vocabulário dos “minerais críticos”. Entre o final do século 19 e o início do século 20, areias monazíticas extraídas do litoral eram exportadas como matéria-prima bruta, muitas vezes camufladas como lastro de navios que retornavam à Europa e aos Estados Unidos. Naquele momento, o principal interesse estava no tório utilizado nos mantos incandescentes dos lampiões a gás, o que o professor Osvaldo Serra descreveu como “o Brasil iluminando a Europa e os Estados Unidos com minerais retirados de graça do nosso país”. Conta o livro de Lapido-Loureiro que o Brasil figurou como “o maior produtor mundial de terras raras até 1915, a partir da exploração das areias monazíticas do litoral, passando a alternar essa posição com a Índia, durante 37 anos”. Esse quadro começou a mudar entre as décadas de 1940 e 1950, quando a Orquima passou a processar monazita brasileira e produzir compostos puros de terras raras. Nesse período, o Brasil chegou a dominar processos de separação e purificação desses elementos, algo raro para a época. A empresa forneceu, por exemplo, óxido de európio utilizado nas barras de controle do reator do Nautilus, o primeiro submarino nuclear do mundo.

Mas, como mostra o livro Cobaias da Radiação, a expansão da indústria de monazita ocorreu em meio a condições precárias de trabalho e exposição radioativa que raramente apareciam no discurso da época. E foi justamente com a crescente centralidade do programa nuclear brasileiro que a lógica do setor se alterou: a monazita passou a ser tratada sobretudo a partir de seu potencial radioativo, ligado ao tório e ao urânio. A Orquima foi incorporada à estrutura estatal que mais tarde daria origem à Nuclemon/INB (Indústrias Nucleares do Brasil), reduzida progressivamente à produção de concentrados minerais brutos. A capacidade construída ao longo de décadas não desapareceu de uma vez, mas foi sendo gradualmente fragmentada entre mudanças institucionais, redefinições estratégicas do próprio setor, ausência de investimentos contínuos e dificuldade de transformar conhecimento técnico acumulado em política industrial duradoura.

Ainda assim, o conhecimento técnico geológico sobreviveu à descontinuidade institucional. Ao longo das décadas seguintes, diferentes grupos de pesquisa continuaram ampliando o entendimento sobre as reservas nacionais. No Cetem, estudos coordenados por Francisco Eduardo Lapido-Loureiro ajudaram a demonstrar que o potencial brasileiro ultrapassava as areias monazíticas do litoral, alcançando depósitos carbonatíticos em Minas Gerais e Goiás. Já pesquisadores como Nilson Botelho e Onildo Marini, da Universidade de Brasília, mapearam granitos alcalinos em Goiás e identificaram ali um importante potencial de terras raras. Um estudo publicado por eles em 1992 acabaria levando, quase vinte anos depois, o explorador Alexandre Rocha a uma série de levantamentos que culminaram na descoberta do depósito de Pela Ema, posteriormente desenvolvido por Luciano Borges no projeto que daria origem à atual Serra Verde.

Grande parte desse movimento permaneceu durante anos nos bastidores, restrita a técnicos, investidores e políticas setoriais, sem um debate público mais amplo. Isso mudou quando a disputa pelas cadeias minerais estratégicas, intensificada pela rivalidade entre China e Estados Unidos, recolocou o Brasil na rota internacional das terras raras, mas sem instrumentos consolidados para negociar os termos dessa reinserção. O caso Serra Verde demonstra bem este movimento: constituído em 2010 com capital estrangeiro, o projeto esteve inicialmente associado a acordos de fornecimento com a Shenghe Resources, da China, e agora se conecta diretamente à estratégia industrial dos EUA. Em diferentes momentos, o Brasil poderia ter discutido (ou condicionado) contrapartidas industriais, tecnológicas e científicas associadas ao empreendimento, seja na concessão de lavra, no financiamento internacional ou no destino da produção.

Por outro lado, agora podemos dizer que o País começa, finalmente, a estruturar uma política voltada a esses minerais, ainda que ela permaneça em aberto e dependa da tramitação no Senado. O texto em análise cria mecanismos de coordenação, estabelece um Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e incorpora a chamada “mineração urbana”, voltada à recuperação de minerais presentes em resíduos eletrônicos, baterias e veículos descartados. A polêmica proposta de criação de uma entidade estatal voltada à coordenação do setor mineral foi retirada do texto final porque o governo preferiu fortalecer mecanismos regulatórios e atrair investimentos privados, apostando em parcerias e capacidade de indução estatal.

A questão que permanece aberta é se isso será suficiente em um setor cuja consolidação internacional ocorreu por meio de políticas de longo prazo, coordenação estatal e conhecimento técnico acumulado ao longo de décadas, como demonstra o caso chinês e, mais recentemente, o próprio lítio brasileiro. A história dessas cadeias mostra que ser apenas um hospedeiro geográfico de recursos, por si só, nunca foi suficiente para garantir capacidade de decisão sobre o próprio desenvolvimento mineral.

(*) Elaine Santos, pós-doutora pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP

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