À espera da ordem de soltura no PE, Alexandre divide cela com 10 presos
“É muito absurdo doutora, é um pai de família. Eu não sei não, eu acho que eu tô ficando doente”, chora a esposa Lucelene
Preso há 68 dias e contando, Alexandre Dias Bandeira, 53, ainda está no presídio de triagem da grande Recife (PE) nesta segunda-feira (3), onde aguarda a liberdade concedida após advogado de Mato Grosso do Sul se sensibilizar com a matéria do Campo Grande News sobre o trabalhador, encarcerado por engano, e conseguir concessão de habeas corpus na Justiça.
Até a publicação desta reportagem, Alexandre não havia saído porque ainda não ocorreu comunicação da Comarca de Abreu Lima (PE) sobre o recebimento do alvará de soltura expedido em Bataguassu, onde o processo teve origem por um crime que ele se desespera para provar não ter cometido, e que até já caducou em sentença.
Consequentemente, não ocorreu, até agora, ordem da Comarca de Abreu Lima para que o sistema prisional de Pernambuco solte o preso. Chama a atenção, no entanto, que o alvará de soltura foi mandado por mala direta no final da tarde de sexta-feira (31) pela 1ª Vara Cível e Criminal de Bataguassu. Não há movimentação no processo de execução penal desde então.
O Campo Grande News escreveu sobre a história depois que a agência de jornalismo Marco Zero contou sobre a odisseia de Alexandre, que só descobriu responder a processo criminal quando procurou O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) em 2011 para regularizar título de eleitor. Leia mais aqui.
“Já chorei muito e não aguento mais”, conta Lucilene Silva Bandeira, 54 anos, de Sítio Novo, bairro de Olinda, catadora de recicláveis e esposa de Alexandre. É neste endereço que ela vivia com o marido até o dia 27 de maio, dia em que ele foi preso, na empresa onde trabalha, pela polícia civil de Pernambuco. Ela se emociona ao perceber que é a burocracia e o descaso que impedem o reencontro dos dois.
Cela lotada – Lucilene disse à reportagem nesta segunda-feira que o marido está preso com outros 10 homens na mesma cela. Alexandre foi levado no dia 27 de maio para o Cotel (Centro de Observação e Triagem Everardo Luna). Ela teme pela vida de Alexandre ao dizer que o local “é muito perigoso” e se emociona ao relatar “contradição” em homem tão bom no meio de “criminosos”.
O clamor de Lucilene só tem corpo nas palavras. São as palavras tudo que tem para pedir justiça, já que não tem recursos e não vê o esposo há mais de dois meses. É neste ponto que a repórter que assina esta matéria pede licença porque também se emocionou ao ser chamada de “doutora” sem mesmo tem direito ao título. É a simplicidade de Lucilene ao tentar pedir ajuda.
“É uma triagem, e é muito perigoso. É muito absurdo doutora, alguém de família. Eu não sei não, eu acho que eu tô ficando doente”, disse ela por telefone no final da manhã.
“Eu não aguento mais, chegou a liberação, mas não chegou o alvará, e a advogada está entrando em contato pra ver se resolve, mas provavelmente hoje não vai resolver mais”, conta, com fala interrompida pelo choro.
A decisão da desembargadora Elizabeth Anache destaca que a concessão do habeas corpus ocorreu porque a condenação pelo crime de tráfico caducou. Ou seja, além da alegação de Alexandre de não ser a mesma pessoa que foi presa em flagrante ao transportar maconha da fronteira em 2001, há o erro de executar uma prisão cujo mandado já havia recebido ordem de suspensão dois anos antes.
Essa decisão só ocorreu porque o advogado de Mato Grosso do Sul Hallysson Rodrigo entrou com pedido de HC e citou o fato da sentença caducada.
Reportagem do Campo Grande News mostrou que nem o homem que foi preso em 2001 e fugiu cinco meses depois pode ir para a cadeia. Há inclusive decisão do juiz Marcel Goulart Vieira que determinou o recolhimento dos mandados de prisão em fevereiro de 2018.
“No entanto, até mesmo por se tratar de processo muito antigo (datado de 2001), portanto, antes da criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão, é possível, a despeito das providências já adotadas pelas serventias da Comarca de Bataguassu, que a prisão do paciente tenha ocorrido por mandados ainda em aberto que não foram devolvidos a sua origem", destaca a desembargadora Elizabeth Anache, na decisão que concedeu a liberdade de Alexandre na sexta-feira (31).
Conforme checou o Campo Grande News, até a conclusão desta reportagem não havia comunicação do sistema prisional de Pernambuco, tampouco da Comarca de Abreu Lima (PE), sobre o recebimento do malote enviado pela Comarca de Bataguassu com o alvará de soltura.
Procurada pela reportagem, a Seres (Secretaria Executiva de Ressocialização) respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que "o detento permanece no Cotel".
*matéria alterada às 14h34 para acréscimo de informações.
