Acusado de sequestrar filhas atua contra alienação parental

O pai de 44 anos que descumpriu o acordo de guarda compartilhada e deveria ter entregue as filhas de 10 e 7 anos no dia 1º de fevereiro para a mãe, no Rio de Janeiro, é advogado e atua contra alienação parental. O caso ganhou desdobramento em Campo Grande, porque o pai trouxe as meninas para a Capital, onde tem família, inclusive de sobrenome tradicional no Estado.

Em seu perfil no Instagram, o advogado diz que ajuda homens e pais a lutar pelos direitos contra falsas acusações de crime e alienação parental.

Segundo a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, é considerado ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

A última postagem na conta do Instagram foi na data do dia 19 de fevereiro, quando já estava descumprindo o acordo, segundo a denúncia da mãe. Durante as férias escolares de janeiro, o pai teve autorização de ficar do dia 14 de janeiro até o dia 1° de fevereiro com as crianças.

Tanto ele como a mãe das meninas moram no Rio de Janeiro. A mãe, que trabalha como terapeuta holística e tem 35 anos, chegou à Capital na sexta-feira (26), depois que soube o paradeiro das filhas e também do ex-marido.

Acompanhada de um oficial de Justiça, ela chegou a ir até o endereço onde mora a namorada do ex-marido, mas não localizou as crianças. Foi então, que registrou um boletim de ocorrência por subtração de incapazes e também descumprimento de determinação da autoridade judiciária.

Drama - A história tem um desenrolar ainda mais crítico, porque o pai está internado em estado grave no Hospital Regional da Capital com covid-19 desde o dia 20 de fevereiro. Segundo apurado pela reportagem, ele está na UTI e chegou a ficar intubado, mas apresentou melhora e teve o tubo retirado. No entanto, segue sem previsão de alta.

Com mandado de busca e apreensão expedido no Rio de Janeiro e também em Mato Grosso do Sul, a mãe está na delegacia do Centro desde às 7h30 da manhã de hoje. A terapeuta tem em mãos uma petição feita pela advogada dela aqui em Campo Grande, Laura Costa, para que a Polícia Civil comece uma investigação de imediato e chame a namorada do ex-marido para uma acareação.

A advogada também pede que seja adicionado ao boletim o crime de sequestro e cárcare privado. "Fiz a petição para que o delegado inicie de imediato as investigações, mesmo entrando no plantão e para chamar a namorada do pai. Está todo mundo hospedado na casa dela", diz a advogada Laura Costa.

Ainda segundo ela, a família paterna já está ciente do mandado de busca e apreensão. "A irmã dele está em Campo Grande e atendeu ao telefone do oficial de Justiça que falou que as crianças estão com a mãe dela e ela não sabe onde. Eles sabem do mandaado e estão ilegamente com essas crianças", frisa a advogada.

O Campo Grande News tentou contato com os telefones do pai, da avó paterna e da tia das crianças, também por meio de mensagens de WhatsApp e até por-email e não obteve retorno. Os celulares estão desligados

Estou 40 dias sem vê-las. Sei que fisicamente elas estão bem pela conversa que tivemos por vídeo na terça, mas emocionalmente não", diz a mãe.

O caso - Os dois foram casados de 2009 a 2013 e chegaram a morar em Aquidauana (MS). A terapeuta relatou à reportagem que se separou ainda grávida da segunda filha, depois de relacionamento conturbado e voltou para o Rio de Janeiro. Porém, o divórcio foi amigável e os dois, já no RJ, acertaram a guarda compartilhada, estipulando datas para que cada um ficasse com as meninas.

Os problemas começaram com os atrasos de pensão e de medida restritiva imposta contra ele, a última, renovada em dezembro de 2020. A terapeuta disse que, desde o ano passado, esta é a 3ª vez que ele leva as meninas, desrespeitando as medidas judiciais acordadas. Nas duas ocasiões ela conseguiu reverter a situação e reencontrar as crianças.

Desta vez, em comum acordo, foi acertado que as meninas passariam as férias com o pai, a partir do dia 14 de janeiro. Como havia a medida protetiva, a avó paterna foi buscar as meninas, que seriam levadas para Teresópolis (RJ). No dia 1º de fevereiro a terapeuta entrou em contato para saber do retorno das filhas. “A mãe dele só me falou que ela não iriam voltar ainda porque estavam de férias”, contou.

A advogada do caso no Rio de Janeiro entrou com recurso informando do descumprimento da guarda compartilhada, trâmite que demorou mais de 20 dias para que as partes fossem oficiadas. Neste meio tempo, conseguiu falar com as filhas por chamada de vídeo, no dia 14 de fevereiro. No dia 23 de fevereiro, em contato telefônico entre as avós, ficou sabendo que o advogado estava em Campo Grande, internado com covid-19 e que estaria em estado grave.

Orientada pela advogada, a mãe veio a Campo Grande, e junto do oficial de Justiça, procurou as filhas no apartamento da namorada do ex-marido, mas não encontrou ninguém e só recebeu a informação de que as meninas tinham passado por lá, mas haviam saído com a tia e a avó.

A terapeuta acredita que as meninas ainda estão em Campo Grande, na companhia da avó e da tia paterna, que ainda estariam aqui para acompanhar o estado de saúde do advogado.

Ao Campo Grande News, o Hospital Regional diz que não repassa informações à imprensa para preservar o sigilo médico/paciente e orientou a família a procurar o Hospital para formalizar a queixa.