Acusado de torturar e matar adolescente, PM é excluído da corporação

Daniel Paes da Fonseca, de 43 anos, foi excluído da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Ele e o segundo-sargento Lindolfo Lemes Fernandes Junior, de 46 anos, foram denunciados por perseguição que acabou com a morte de um adolescente de 16 anos, na cidade de Anaurilândia, a 379 km de Campo Grande.

A exclusão de Daniel foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), nesta terça-feira (4). Nas consultas, Lindolfo ainda aparece como membro da corporação, sendo que foi para a reserva remunerada em janeiro do ano passado.

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Eles foram absolvidos da acusação de tortura, mas acabaram condenados a 4 anos e 6 meses de prisão por prevaricação (retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente obrigação de servidor) e falsidade ideológica.

O caso aconteceu no dia 7 de janeiro de 2014, seis dias depois de o irmão do então “Cabo Lemes” registrar boletim de ocorrência do furto de uma motocicleta. O adolescente era o suspeito de cometer este e outro crime semelhante, com a ajuda de comparsas.

Naquele dia, Lemes, Fonseca e o então soldado Daniel Caldeira de Oliveira saíram pela cidade à caça do suspeito. O então cabo estava de folga e alegou, no registro da ocorrência, que foi solicitado pelos colegas após denúncia anônima feita à PM (Polícia Militar) da cidade.

Quando os policiais chegaram à casa onde o adolescente estava com o irmão e outros jovens, a vítima fugiu pulando o muro dos fundos e se embrenhou em uma lavoura. Ainda no registro oficial, os policiais relataram que o rapaz correu por cerca de 3 km, passando por cercas de arame farpado e eletrificadas, até cair de exaustão. Neste momento, ele já não conseguia ficar em pé e pedia água.

Conforme o relato dos militares, o adolescente foi colocado em uma viatura, levado para a delegacia e deixado em uma cela. Eles teriam voltado ao local da ocorrência para prender os outros suspeitos. Foi quando, segundo o boletim, o garoto passou mal e foi levado a um hospital.

Investigação - O adolescente, contudo, de acordo com o registro em prontuário médico, chegou ao Hospital Sagrado Coração de Jesus sem sinais vitais, pálido, com o corpo e vestes molhadas, frio, com as pupilas dilatadas, sinais de ingurgitação (quando alguém engole muita água) e abdômen distendido.

A causa da morte foi hemorragia interna e choque hipovolêmico. O médico legista também registrou que a vítima tinha muitos hematomas pelo corpo, um olho roxo, escoriações de arrasto na região glútea e rupturas no baço.

Até o dia 11 de janeiro de 2014, o caso era investigado em um Inquérito Policial Militar com base no relato oficial, mas uma denúncia anônima de tortura foi feita ao Disque 100 (Direitos Humanos). Dentre as testemunhas ouvidas na investigação, o irmão do garoto contou ter chegado à delegacia e visto a vítima já morta no chão da cozinha, com a roupa cheia de carrapichos. Narrou ainda que havia sangue e fezes na cela onde ele foi colocado, dizendo suspeitar que fossem do irmão mais novo.

No dia seguinte, o primeiro parecer do inquérito policial militar dizia inexistir “indícios de crime de natureza comum ou militar, tampouco transgressão da disciplina policial militar” praticada por Fonseca, mas que havia suspeita de “crime militar” por parte do cabo Lemes e do soldado Caldeira.

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