Após 41 anos, Estado pede perdão por perseguição a Marçal de Souza

Assassinado em 1983, o líder indígena Marçal de Souza Tupã-Y foi anistiado, sendo reconhecido formalmente como perseguido político do período da Ditadura Militar. Na sessão de hoje, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o anistiou, definindo para a história que ele foi injustiçado e calado por denunciar atrocidades cometidas contra os povos indígenas entre 1970 e sua morte. É o primeiro líder indígena a receber esse pedido de perdão.

Familiares, o procurador da República de Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida e representantes guaranis estiveram presentes na sessão e ouviram da ministra Macaé Evaristo, o pedido formal de desculpas do Estado brasileiro. “Em nome do Estado brasileiro, peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhe causou o Estado ditatorial”, assentou.

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Com palmas e muita emoção, os presentes comemoraram o reconhecimento, que segundo o procurador Marco Delfino, é de um simbolismo ímpar. “Era um homem marcado para morrer”, afirmou, mas mesmo assim não se calou. O relatório do processo foi lido e os conselheiros, em unanimidade, votaram pela aprovação da anistia. Antes disso, a votação foi precedida por uma reza em guarani, desejando um bom desfecho para o trabalho.

Conforme o relatório apresentado e aceito por unanimidade, Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ficou comprovado que "ele já era alvo de vigilância desde 1971, (...) e se afirma que ele se colocava no papel de defensor dos indígenas, fundamentando sua atuação em denúncias de maus-tratos pra cados por capitães". Discorre ainda que houve a transferência dele para localidades diversas "a título de punição, em razão de suas a atividades de conscientização da comunidade".

Marçal de Souza foi perseguido por vários anos durante a ditadura e pela sua atuação, foi removido de seus cargos de liderança e banido nas aldeias, espancado pelo seu trabalho de organização dos indígenas, sendo acusado de aliciamento.

O assassinato de Marçal foi investigado e houve julgamento. Um dos acusados foi condenado como executor, enquanto o fazendeiro apontado como mandante acabou absolvido. Entretanto, ele não foi reconhecido como tendo sido assassinado por perseguição política, mas por conflito fundiário.