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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

06/09/2019 07:58

Censura, diz procurador após decisão que retirou matéria do site do MPF

Réu por corrupção, deputado estadual Marçal Filho (PSDB) conseguiu na Justiça determinação para que reportagem saísse do ar

Izabela Sanchez
Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador do MPF em Dourados (Foto: Arquivo/Agência Brasil)Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador do MPF em Dourados (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Réu por corrupção passiva junto com a ex-esposa, em Dourados, a 233 km de Campo Grande, o hoje deputado estadual Marçal Filho (PSDB) conseguiu decisão favorável, na Justiça, para a retirada de uma matéria que relatava a investigação no site do MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul). Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida comentou que a decisão é “caracterizada como censura”.

“Obviamente, a partir do momento em que há determinação de não divulgação de uma parte pública dos autos, caracteriza-se como censura, o que também é vedado pela Constituição Federal”, disse.

Reportagem do Campo Grande News apurou que a decisão é inédita para os portais da Procuradoria da República em todo o país. O setor do qual foi retirada a matéria é onde são veiculados materiais da assessoria de imprensa com objetivo de auxiliar a cobertura jornalística.

“Pelo que sabemos, nunca antes ocorreu a determinação da retirada de uma notícia publicada em qualquer site do Ministério Público Federal. A gente entende que efetivamente há uma violação ao princípio da publicidade das decisões judiciais, uma vez que houve apenas a transcrição de trechos da parte pública dos autos”, comenta o procurador.

 

Deputado Marçal Filho (PSDB) durante sessão da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo/Campo Grande News)Deputado Marçal Filho (PSDB) durante sessão da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

Investigação – Marçal, aponta a investigação, teria pressionado agentes da prefeitura de Dourados a doar R$ 2 milhões em troca de apoio político. A denúncia do MPF cita reuniões entre Marçal, a ex-esposa Keliana Fernandes Mangueiras e o então secretário de Governo da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, em junho de 2010. O parlamentar e a ex-esposa foram gravados pressionando por doação de R$ 2 milhões para campanha, em troca de compromisso político futuro com prefeito, à época, Ari Artuzi, que morreu em 2013.

Nas gravações, os três consideram a realização de “esquema dos remédios” pelo prefeito, com objetivo de viabilizar os recursos para Marçal.

“Se ele [então prefeito Ari Artuzi] quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns R$ 2 milhões pra fazer essa campanha. As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim”, disse Marçal Filho em uma das reuniões.

Em nota, o deputado declarou “surpresa” e disse que a notícia “tem o propósito de me atingir e desvirtuando o papel de fiscal da lei que lhe é atribuído pela Constituição Federal. O Ministério Público Federal não traz nenhuma novidade [...] ao contrário, requenta matéria a partir de acusação oferecida há mais de um ano com claro propósito de pressionar o Poder Judiciário, assim como tem feito em outras lides”.

A decisão para que a matéria saísse do ar já foi cumprida e no site do MPF há comunicado sobre a determinação. A decisão é da juíza substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados. Durante a tarde de quinta-feira (5), a caminho de Dourados, o deputado disse que ainda não havia sido informado por seus advogados da decisão. “Eu fico feliz com essa sua notícia”, comentou.

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