Com aumento de estelionatos, cartórios alertam para golpes envolvendo imóveis

O aumento dos casos de estelionato em Mato Grosso do Sul tem acendido o alerta para golpes aplicados na compra, venda e aluguel de imóveis. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o Estado registra cerca de 9,7 mil ocorrências desse tipo de crime por ano, o equivalente a quase um golpe por hora.

O número é 223% maior do que o contabilizado em 2018. Diante desse cenário, cartórios de Registro de Imóveis reforçam a orientação para que compradores e locatários consultem informações oficiais antes de fechar negócios ou realizar transferências de valores. A recomendação é utilizar o portal RI Digital, que reúne dados de mais de 1,8 milhão de imóveis em Mato Grosso do Sul e permite verificar a titularidade e a situação jurídica dos bens.

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Por meio da plataforma, é possível solicitar a certidão digital da matrícula do imóvel, documento que reúne o histórico da propriedade, identifica o proprietário atual e aponta eventuais penhoras, dívidas, indisponibilidades ou outras restrições que possam impedir a negociação.

Segundo o presidente do Irib/MS (Instituto de Registro Imobiliário de Mato Grosso do Sul), José Paulo Baltazar Junior, a verificação prévia das informações é uma medida essencial para evitar prejuízos.

"Com o aumento das fraudes em nosso Estado, a cautela deve vir antes do investimento. Nenhum contrato particular substitui a segurança do Registro de Imóveis. Antes de fechar qualquer negócio ou transferir dinheiro, acesse o portal RI Digital e peça a certidão da matrícula. É um passo simples, rápido e oficial que garante que o vendedor é realmente o dono e que o imóvel está livre de problemas", afirmou.

Entre as fraudes mais recorrentes estão a venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias, a oferta de bens inexistentes ou que não estão disponíveis para comercialização, a negociação do mesmo imóvel para diferentes compradores e a omissão de débitos ou restrições que inviabilizam a transferência.

Casos recentes investigados pelas autoridades reforçam o avanço desse tipo de crime. Entre eles estão a atuação de falsos corretores e a desarticulação de uma quadrilha que operava em seis estados brasileiros e teria causado prejuízo estimado em R$ 12 milhões. Em muitos episódios, as vítimas só descobrem a fraude ao tentar registrar a escritura ou formalizar a transferência do imóvel.

A orientação dos cartórios é que, antes de qualquer pagamento, o interessado consulte os dados do imóvel em base oficial. Caso não possua o número da matrícula, o sistema permite localizar bens vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor. Após a identificação, a recomendação é solicitar uma certidão atualizada e conferir se o imóvel está efetivamente em nome de quem conduz a negociação e se não há impedimentos legais para a venda.