Com mais da metade de MS inclusa, Calha Norte amplia teto de repasses
Limite para transferências foi de R$ 5 milhões para R$ 7,5 milhões
O ministério da Defesa ampliou o teto para transferências de recursos aos municípios abrangidos pelo programa Calha Norte, criado para promover ocupação e desenvolvimento ordenado em área do Amapá até a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul. O limite passou de R$ 5 milhões para R$ 7,5 milhões.
A mudança consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União). O novo teto vale para repasses originados de emendas parlamentares para obras de engenharia ou aquisição de bens permanentes, veículos, equipamentos e implementos agrícolas.
A normativa anterior previa até R$ 5 milhões para obras e no máximo R$ 3 milhões para compra de equipamentos.
Criado em 1985, o programa Calha Norte engloba 379 municípios em oito estados - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, além de 44 cidades da região de fronteira com Bolívia e Paraguai em Mato Grosso do Sul.
No Estado, as cidades incluídas são: Amambai, Dourados, Miranda, Anastácio, Eldorado, Mundo Novo, Antônio João, Fátima do Sul, Naviraí, Aquidauana, Glória de Dourados, Nioaque, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Iguatemi, Paranhos, Bodoquena, Itaporã, Ponta Porã, Bonito, Itaquiraí, Porto Murtinho, Caarapó, Japorã, Rio Brilhante, Caracol, Jardim, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Jateí, Sidrolândia, Corumbá, Juti, Tacuru, Deodápolis, Ladário, Taquarussu, Dois Irmãos do Buriti, Laguna Carapã, Vicentina, Douradina e Maracaju.
De acordo com o ministério da Defesa, o programa beneficia 9 milhões de brasileiros e 46% da população indígena, em área correspondente a 44% do território nacional.
Em 2018, o Calha Norte distribuiu R$ 347 milhões em recursos para as vertentes civil e militar. Nenhum município sul-mato-grossense foi beneficiado.
