Corumbá vive contraste entre investimentos e dificuldades para quitar a folha
Arrecadação mensal do município é de R$ 78 milhões, dos quais 49% (R$ 34,5 milhões) são destinados à folha
Com dívidas de curto prazo deixadas pela administração anterior, que somam mais de R$ 35 milhões, parcelamentos de empréstimos em dólar e enfrentando queda de arrecadação com repasses dos royalties da mineração e do gás importado da Bolívia, a prefeitura de Corumbá está encontrando dificuldades para quitar a folha de servidores.
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Corumbá enfrenta dificuldades para pagar salários dos servidores devido a dívidas de curto prazo, que ultrapassam R$ 35 milhões, e à queda na arrecadação de royalties da mineração e do gás boliviano. O prefeito Gabriel Alves de Oliveira busca renegociar dívida de R$ 220 milhões com o Fonplata, contraída na gestão anterior. A renegociação, mediada pela ministra Simone Tebet, pode garantir cinco anos de carência e permitir investimentos em áreas prioritárias. Apesar das dificuldades, a prefeitura anunciou investimentos de R$ 120 milhões em habitação, com a construção de 600 casas. Recursos federais e estaduais, juntamente com emendas parlamentares de R$ 21 milhões, serão destinados à saúde e à reurbanização da orla portuária. A Câmara Municipal repassou R$ 1,5 milhão para auxiliar no pagamento da folha de agosto. A queda na arrecadação com mineração, considerada "imoral" pelo prefeito, deve-se a mudanças no cálculo do CFEM, apesar do aumento da produção local de minério de ferro.
Durante a coletiva, na manhã desta quarta-feira, o prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB) discorreu sobre a saúde financeira do município e o cumprimento das metas de sua gestão, as quais vêm sendo cumpridas por meio de recursos da União e do Estado e de emendas da bancada federal. A arrecadação mensal do município é de R$ 78 milhões, dos quais 49% (R$ 34,5 milhões) são destinados à folha.
Gabriel anunciou que a prefeitura está negociando com bancos internacionais a reestruturação da dívida em dólares (mais de R$ 220 milhões) com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), contraída pelo ex-prefeito Marcelo Iunes (PSDB). Hoje, o município desembolsa cerca de R$ 32 milhões anuais para honrar o contrato, recursos que poderiam ser usados na melhoria dos serviços públicos.
Arrecadação caiu - O acordo está sendo pilotado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que também está viabilizando a captação de de 9 milhões de dólares junto ao Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) para reduzir perdas no sistema de abastecimento e ampliar o tratamento de água, a ser executado pela Sanesul. O Estado entrará no projeto com contrapartida de R$ 1 milhão.
Segundo o prefeito, a renegociação do empréstimo pode dar fôlego às contas públicas. “Se sair o acordo, teremos cinco anos de carência e poderemos aplicar até 150 milhões a juros menores em investimentos prioritários como saúde, educação, habitação e infraestrutura”, explicou. “Do contrário, vamos ter dificuldades para quitar a folha de pessoal. O Fonplata nos sufoca”, sinalizou.
A redução dos royalties do gasoduto Bolívia-Brasil, que entra por Corumbá, é consequência da importação menor, enquanto o governo brasileiro discute preços. O vizinho país também passou a produzir menos o produto.
Quanto à mineração, o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) alterou o cálculo da cobrança. O município recebeu R$ 1,2 milhão em março deste ano, enquanto em 2022 a arrecadação chegou a R$ 8 milhões/mês.
Câmara socorre - “É um cálculo imoral”, reclama Gabriel, lembrando que o CFEM caiu drasticamente enquanto a produção de minério de ferro das reservas locais está se multiplicando, com previsão de expandir de 12 milhões de toneladas para 25 milhões de toneladas por ano somente na planta da Lhg Mining, do grupo J&F, que adquiriu os ativos da Vale.
Apesar das dificuldades financeiras, o prefeito apresentou um cenário favorável quanto aos investimentos federais e estaduais em curso, que podem chegar a R$ 120 milhões somente em habitação, com a construção de 600 casas a partir este ano. e a garantia de R$ 21 milhões em emendas parlamentares, com prioridade (R$13,3 milhões) para a saúde.
Também foi anunciado R$ 7,3 milhões para a primeira etapa da obra de reurbanização da orla portuária, cuja licitação ocorrerá no próximo dia 30. Ao destacar as parcerias dos governos federal e estadual, Gabriel Oliveira citou o repasse de R$ 1,5 milhão da Câmara de Vereadores, referente a devolução de uma parcela do duodécimo, recurso este que ajudou a quitar a folha de pessoal de agosto.
A coletiva do prefeito, realizada no Paço Municipal, reuniu a vice-prefeita, Bia Cavassa (secretaria de Assistência Social e Cidadania), secretários e vereadores.
