Em 2025, 52 pessoas são resgatadas em condições análogas à escravidão em MS
Só na última semana, 19 trabalhadores foram retirados de propriedades rurais; entre eles, 14 paraguaios
De janeiro até a última sexta-feira (23), 52 pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho), foram realizadas quatro ações fiscais que resultaram em flagrantes neste ano. Apesar dos números, o recorde de resgates continua sendo de 2024, quando 130 pessoas foram encontradas vítimas de trabalho escravo.
RESUMO
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Em Mato Grosso do Sul, 52 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão nos primeiros meses de 2025. O número, resultado de quatro ações fiscais realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), ainda está abaixo do recorde registrado em 2024, quando 130 trabalhadores foram resgatados. Na última semana de maio, duas operações em propriedades rurais de Anastácio e Paraíso das Águas resultaram no resgate de 19 trabalhadores, incluindo 14 paraguaios e dois brasileiros, caracterizando também crime de tráfico internacional de pessoas. O MPT mantém canais de denúncia e atua em parceria com outras instituições para combater esta violação de direitos humanos.
O MPT informa que, em 2020, foram feitas quatro ações fiscais durante o ano, com o resgate de 63 trabalhadores. Em 2021, foram 11 operações e 81 pessoas resgatadas. No ano seguinte, ocorreram oito ações, com 116 trabalhadores retirados dessa condição. Já em 2023, foram nove operações e 87 resgates. O recorde, no entanto, é de 2024, com 130 pessoas resgatadas em 16 ações.
Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho e coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT/MS, afirma que as ações fiscais são fundamentais para o resgate de trabalhadores em condições degradantes, consideradas uma das “mais graves violações de direitos humanos”.
O procurador destaca ainda que o MPT atua em parceria com diversas instituições para identificar situações de violação à dignidade e aos direitos fundamentais dos trabalhadores, “adotando todas as medidas cabíveis, tanto para assegurar o resgate e a proteção das vítimas, quanto para responsabilizar os empregadores”.
Somente na última semana, entre os dias 19 e 23 de maio, duas ações fiscais resultaram no resgate de 19 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 16 desses casos, a fiscalização também constatou o crime de tráfico internacional de pessoas.
As operações foram realizadas em propriedades rurais de Anastácio, no dia 19 de maio, e de Paraíso das Águas, no dia 23. De acordo com o MPT, foi em Paraíso das Águas que se confirmou o tráfico internacional de pessoas, com o resgate de 14 trabalhadores paraguaios e dois brasileiros.
Conforme o Código Penal Brasileiro, as definições atuais de trabalho análogo à escravidão incluem o trabalho forçado e em condições degradantes. O MPT reforça que qualquer cidadão que presenciar situações que caracterizem trabalho escravo pode denunciar pelo site do órgão, pelo aplicativo MPT Pardal ou presencialmente, em uma das três unidades da instituição.
“Nosso compromisso é com a erradicação dessa chaga social, que ainda persiste, especialmente em atividades realizadas em áreas rurais e de difícil acesso. A atuação do MPT não se limita apenas à repressão, mas também inclui ações de prevenção, conscientização e promoção de políticas públicas voltadas à garantia de condições dignas de trabalho em todo o país”, afirma o procurador.
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