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Campo Grande, Domingo, 21 de Julho de 2019

26/06/2019 18:42

Estudo mostra que tribunais de MS devem evoluir em questões socioambientais

Levantamento mostra que, apesar de índices próximos à média, Judiciário no Estado ficou longe das primeiras posições

Humberto Marques
Dos tribunais com sede em MS, TRT-24 teve a melhor posição; unidades do TRF-3 aparecem entre os 10 melhores. (Foto: Arquivo)Dos tribunais com sede em MS, TRT-24 teve a melhor posição; unidades do TRF-3 aparecem entre os 10 melhores. (Foto: Arquivo)

Tribunais instalados em Mato Grosso do Sul ocuparam posições abaixo das intermediárias no IDS (Índice de Desempenho de Sustentabilidade), que apuram questões relacionadas à gestão socioambiental dos órgãos no ano passado. Em geral, o Poder Judiciário brasileiro registrou desempenho superior ao do ano passado, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário atende a uma resolução de 2015 do conselho, que obriga aos órgãos do Judiciário a relatarem o consumo e gasto de materiais e serviços comuns –copos descartáveis, papel e impressões, água e energia elétrica, entre outros indicadores. A análise se estendeu a 92 instâncias do Judiciário brasileiro analisadas –entre tribunais superiores, eleitorais, federais, estaduais e do Trabalho.

O tribunal sul-mato-grossense melhor posicionado foi o TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), com 49% de aproveitamento, conferindo-lhe a 59ª posição; seguido de perto pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em 62º lugar (48%). Já o TRE (Tribunal Regional Federal) do Estado aparece apenas na 87ª posição, com 32%.

As instâncias da Justiça Federal foram incluídas no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que reúne Mato Grosso do Sul e São Paul e obteve pontuação de 70%, a sexta melhor do país. O Judiciário Federal foi destaque do Estado, ocupando 4 das 10 primeiras colocações.

Médias – Apesar das posições, os tribunais estaduais apresentaram índices abaixo da média nacional em alguns aspectos. É o caso do consumo per capita de pael, de 7,1 folhas por pessoa nos tribunais estaduais. No TJMS o percentual foi de 6,4. Nos TRTs, foi de 3,9 (e de 3,2 no sul-mato-grossense).

Já o TRF-3 teve média de 4,1 resma por pessoa, acima da média nacional de 1,9; e o TRE-MS de 8,8 (na média de 5,9).

Toffoli afirma que estudo ajudará na composição de gestão eficiente no Judiciário. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Toffoli afirma que estudo ajudará na composição de gestão eficiente no Judiciário. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A quantidade de impressões per capita também foi inferior à média no TJMS (3.064 no Estado para 3,6 mil de média) e no TRT-24 (1.691 para 2 mil). Novamente, TRE-MS e TRF-3 ficaram acima dos demais. Já em relação ao uso de copos descartáveis, nenhum dos tribunais estaduais ficou abaixo da média nacional –quanto ao consumo de embalagens descartáveis de água, apenas o TRF-3 ficou acima da média.

O TJMS ainda se mostrou econômico quanto ao uso de água em metros cúbicos, na média pela área em metros quadrados de cada órgão. O índice de 0,15 está abaixo dos 0,28 de média nacional –os demais tribunais ficaram acima das métricas usadas para seus parâmetros.

Outro indicador do estudo, o consumo de energia elétrica por área total também teve bom aproveitamento nos tribunais do Estado –apenas o TRT-24 ficou pouco acima da média nacional (51 a 49), enquanto os demais registraram consumo inferior ao parâmetro por área.

O estudo ainda verificou despesas com gastos com terceirizações para limpeza, veículos e telefonia, bem como indicadores de estímulo à saúde e bem-estar dos colaboradores, entre outros números.

Saldo – O balanço mostra que, em 2018, o Judiciário do país melhorou a maioria dos indicadores na comparação com o período anterior. O destaque negativo ficou para a energia elétrica, com alta de 5% –configurando a terceira maior despesa de custeio da Justiça, chegando a R$ 526,4 milhões, atrás das terceirizações de limpeza e vigilância, que somaram R$ 1,96 bilhão em todo o país.

“Esse conjunto de informações é importante para que o Poder Judiciário faça uma gestão eficiente e assertiva, que estimule condutas de trabalho que contribuam para um Brasil mais sustentável para as futuras gerações”, afirmou o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, segundo a Agência Brasil.

O Brasil integra a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), programa focado no desenvolvimento sustentável e que fixa 17 objetivos a serem cumpridos pelos países para erradicar a pobreza e proteger o planeta. Em 2018, o CNJ foi o primeiro do mundo a criar um comitê interinstitucional para se encaixar nessa agenda.

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