Família não terá de sair do Bolsa Família antes de saber se terá BPC

Famílias que recebem Bolsa Família e pedem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não precisarão abrir mão do pagamento antes de saber se o novo benefício será aprovado. Uma instrução normativa conjunta do governo federal criou um procedimento para que o Bolsa Família continue sendo pago durante a análise do pedido pelo INSS.

Regra vale para os casos em que o valor recebido pelo Bolsa Família pode atrapalhar o cálculo da renda familiar usado na concessão do BPC. Antes, famílias em situação de vulnerabilidade podiam acabar pedindo o desligamento voluntário do programa com medo de perder a chance de conseguir o benefício assistencial. Na prática, corriam o risco de ficar sem uma renda e sem a outra.

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Agora, o requerente poderá informar, no próprio pedido feito ao INSS, que aceita sair voluntariamente do Bolsa Família caso o BPC seja concedido. Mas esse desligamento só terá efeito depois da aprovação do benefício. Enquanto o processo estiver em análise, o Bolsa Família continua sendo pago normalmente, desde que a família siga atendendo aos critérios do programa.

O BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Diferente da aposentadoria, não exige contribuição ao INSS. Já o Bolsa Família é voltado a famílias pobres ou extremamente pobres inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Pela nova regra, quando o INSS identificar que a renda da família ultrapassa o limite do BPC por causa do Bolsa Família, deverá fazer um novo cálculo, desconsiderando o valor recebido pelo programa. Se, sem esse valor, a família se enquadrar no critério de renda, a análise do BPC seguirá normalmente.

Se o BPC for aprovado, o INSS comunicará o caso ao MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), por meio da Dataprev, para que o Bolsa Família seja cancelado. A Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) fará esse cancelamento, seguindo o calendário operacional do programa.

Também haverá desconto nos retroativos. Isso significa que, se o BPC for concedido com pagamento referente aos meses anteriores, os valores do Bolsa Família recebidos pela família durante o mesmo período serão abatidos automaticamente. Ou seja, a família não receberá os dois benefícios integralmente pelo mesmo intervalo.

Se o BPC for negado, a declaração de desligamento voluntário perde efeito. Nesse caso, a família continua no Bolsa Família, desde que permaneça dentro das regras do programa.