Indígenas de MS têm garantido só R$ 117 mil de R$ 10,8 milhões de emergência
Estado tem a segunda maior população indígena do País e aguarda parte de repasse do governo Federal para previnir de covid-19
Os indígenas de Mato Grosso do Sul têm, até o momento, apenas R$ 117 mil garantidos para ações de prevenção durante a pandemia do novo coronavírus nas aldeias. Repasse do governo Federal, no valor total de R$ 10,8 milhões, para todos os estados, está previsto na medida provisória 942, no entanto, está pendente desde o dia 2 de abril. O Estado possui a segunda maior população indígena do País.
Repassada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), subordinada ao Ministério da Justiça, montante será utilizado para diferentes fins, como a compra emergencial de alimentos para áreas de extrema vulnerabilidade social, o deslocamento de equipes às frentes de proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, bem como aquisição de veículos e embarcações para viabilizar o transporte de servidores até as aldeias e de indígenas até as unidades de saúde.
Para o Estado, apenas R$ 117 mil estão garantidos para a coordenação de Campo Grande. Ainda não se sabe os valores a serem enviados para Dourados e Ponta Porã, regiões onde se concentram a maior parte dos indígenas.
A Funai não revelou os valores a serem repassados para o Estado, porém, afirmaram que já fizeram o levantamento das necessidades de cada região. “Os recursos serão empregados de acordo com o mapeamento”.
De acordo com o coordenador regional da Funai, na Capital, José Magalhães, a prioridade será a aquisição de cestas básicas. “Vamos pedir apoio do Exército pata fazer a distribuição destes itens quando chegarem”, afirmou.
Ontem, O MPF (Ministério Público Federal) foi acionado para investigar por que a Funai não executou nenhum centavo dos R$ 10,8 milhões que recebeu para apoiar os indígenas em ações de proteção e combate ao novo coronavírus
No Estado, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há mais de 50 mil indígenas, sendo cerca de 10 mil nas cidades e o 40 mil na área rural. As etnias mais comuns são Guarani Kaiowá, Terenas e Kadiwéus.
Corte - Desde o início do ano, a Funai parou de apoiar a distribuição de cestas básicas para indígenas moradores de áreas ainda não demarcadas, colocando em risco a sobrevivência destas famílias. São crianças, mulheres e idosos abandonados por conta de uma disputa política e judicial provocada pelo governo federal.
No início de fevereiro, o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) recomendou à Funai e à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a continuidade da entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas no sul do Estado, nas regiões de Dourados e Ponta Porã. As instituições, no entanto, não acataram o pedido e mantiveram suspensas as distribuições de comida.
