Justiça libera patrimônio de R$ 372 milhões a fazendeiro alvo do Gaeco
Defesa alegou que ele teve patrimônio de R$ 423 milhões bloqueado, muito acima do prejuízo com esquema
Alvo da operação Grãos de Ouro, o produtor rural Nelvo Fries, que mora em Goiás, conseguiu liberar R$ 372 milhões do seu patrimônio. No pedido à Justiça, a defesa alegou que ele teve todos os bens móveis e imóveis bloqueados, num total de R$ 423 milhões. No entanto, o prejuízo calculado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) com esquema de sonegação fiscal foi de R$ 44,8 milhões.
“Portanto, vê-se à flagrância a impropriedade e rigor excessivos ocasionados pelo sequestro e indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis do requerente Nelvo Fries, cujos valores suplantam, em muito, o teto de R$44.848.551,60 alegado pelo Parquet [Ministério Público] como suposto prejuízo ao erário estadual”, informou a defesa.
O produtor pediu que apenas uma fazenda em Costa Rica, avaliada em R$ 51 milhões, permanecesse bloqueada. No último dia 13, o pedido de providências foi deferido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho.
“Deste modo, por haver prova do excesso de constrição dos bens do requerente, por ter ele indicado uma de suas fazendas como garantia do dano causado ao erário, em caso de condenação, cujo valor do bem supera o valor do dano inicialmente estimado pelo Ministério Público e por haver possibilidade de se complementar aquela garantia com outros bens do requerente, caso, ao final, seja verificada sua insuficiência, o deferimento do desbloqueio das constrições pendentes sobre os veículos e bens imóveis (com exceção da fazenda São Lucas, dada em garantia) é medida que se impõe”, afirma o juiz na decisão.
Na denúncia do Gaeco, Nelvo Fries foi alocado no núcleo de produtores rurais. Segundo a investigação, ele abasteceu grãos em sua propriedade, transportando-os, contudo, com notas ideologicamente falsas, simulando que eram originários de Mato Grosso, quando na realidade eram produzidas em Mato Grosso do Sul.
As 58 pessoas denunciadas foram divididas em cinco núcleos: corretores agrícolas, noteiros, transportadores, produtores rurais e servidores públicos corruptos. O esquema tinha o objetivo de sonegar tributos na comercialização de transportes e grãos produzidos em Mato Grosso do Sul, especialmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A operação foi realizada em agosto de 2018.
