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Campo Grande, Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018

10/08/2018 15:49

Secretarias de MT e GO pedem dossiê sobre esquema de sonegação

Gaeco trabalha na análise de evidências coletadas em mais de 100 endereços

Anahi Zurutuza e Aline dos Santos
Viatura da PM deixa a sede do Gaeco-MS na quarta-feira, durante o cumprimento de mandados da Grãos de Ouro (Foto: Marina Pacheco)Viatura da PM deixa a sede do Gaeco-MS na quarta-feira, durante o cumprimento de mandados da Grãos de Ouro (Foto: Marina Pacheco)

Após deflagrar a Operação Grãos de Ouro, além de analisar as evidências contra esquema de sonegação fiscal coletadas em mais de 100 endereços, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) tem de atender a demanda das secretarias de Fazenda de outros Estados que teriam integrantes do esquema.

De acordo com a promotora Cristiane Mourão, que comanda o braço do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), empresas de Mato Grosso e de Goiás são investigada por trabalhar na emissão de notas frias para validar a fraude.

“Vamos analisar o material apreendido e estamos sendo contatados por secretarias de Fazenda de outros Estados que foram alvos da operação. Muitas empresas ‘noteiras’ ficam nestas localidades”, revelou em entrevista ao Campo Grande News.

Casal foi preso em condomínio de luxo de Cuiabá, capital do Mato Grosso. (Foto: Reprodução/Facebook)Casal foi preso em condomínio de luxo de Cuiabá, capital do Mato Grosso. (Foto: Reprodução/Facebook)

Prisões - Durante a operação, realizada em sete Estados – Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso – também foram presas 32 pessoas, 13 delas em Campo Grande.

A Grãos de Ouro também prendeu um casal em condomínio de luxo de Cuiabá (Mato Grosso) e aprendeu R$ 500 mil em Goiás, montante que encheu uma caixa.

De acordo com o MidiaNews, o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso na manhã de quarta-feira, no condomínio Alphavile, em Cuiabá.

Ela é sócia da Efraim Agronegócios, que tem como atividade principal comércio atacadista de cereais, e foi alvo de mandando de busca e apreensão.

O MidiaNews também divulgou hoje Flávia conseguiu prisão domiciliar.

Cristiane Mourão, chefe do Gaeco, durante entrevista coletiva (Foto: Paulo Francis)Cristiane Mourão, chefe do Gaeco, durante entrevista coletiva (Foto: Paulo Francis)

A fraude no fisco - O esquema para não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) começou a ser investigado em 2016, após denúncia da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

O crime envolvia cinco núcleos: produtores rurais, noteiras (empresas que emitiam notas frias), corretores, caminhoneiros e servidores públicos.

A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior.

Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação. Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem.

Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz, que foram presos. A operação teve apoio da PM (Polícia Militar) e as provas serão compartilhadas com a Controladoria-Geral do Estado, que vai abrir processo administrativo contra os servidores.

A Justiça também decretou o bloqueio de bens dos envolvidos para cobrir pelo menos o prejuízo estimado inicialmente, que chega a R$ 44 milhões. A soja se destaca em Mato Grosso do Sul, sendo líder da pauta de exportações.

 



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